Uma operação de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), realizada por meio da Receita Estadual, resultou na autuação de cargas transportadas sem documentação fiscal regular em João Neiva, no Norte do Estado. A ação ocorreu na manhã da última quarta-feira (10), na BR-259, próximo ao entroncamento com a BR-101, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a operação, 12 auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Noroeste realizaram abordagens para verificar a regularidade tributária das mercadorias em circulação. Ao todo, aproximadamente 130 caminhões passaram pela fiscalização ao longo da manhã.
As equipes identificaram duas ocorrências de transporte irregular de mercadorias sem a documentação fiscal exigida pela legislação.
Uma das autuações envolveu uma carga de blocos de granito. A outra foi relacionada ao transporte de 16 mil litros de Arla, produto utilizado para reduzir a emissão de poluentes em veículos movidos a diesel.
Somadas, as infrações resultaram em R$ 28,4 mil em cobranças referentes a impostos devidos e multas aplicadas pela Receita Estadual.
Combate à sonegação fiscal
Segundo a Secretaria da Fazenda, operações desse tipo são fundamentais para garantir o cumprimento das normas tributárias, combater a sonegação fiscal e promover um ambiente de concorrência mais justo entre as empresas que atuam regularmente.
O subgerente fiscal da Região Noroeste, auditor fiscal José Luis Silva Marques, destacou que o monitoramento do transporte de mercadorias contribui para a arrecadação pública e para o fortalecimento da justiça fiscal.
De acordo com ele, as ações permitem identificar irregularidades, recuperar tributos que deixaram de ser recolhidos e assegurar que os contribuintes cumpram as mesmas regras de mercado.
Fiscalização permanente
A Receita Estadual mantém operações periódicas em rodovias estratégicas do Espírito Santo para verificar a legalidade das mercadorias transportadas e coibir práticas que possam causar prejuízos aos cofres públicos.
Além da recuperação de receitas tributárias, a fiscalização busca garantir equilíbrio competitivo entre as empresas e aumentar a transparência nas atividades econômicas realizadas no Estado.
A Sefaz reforça que o transporte de mercadorias deve ser acompanhado da documentação fiscal adequada, conforme determina a legislação vigente, evitando autuações e outras penalidades previstas em lei.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
