A esperança de centenas de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, está se transformando em um tenso compasso de espera. O resultado final do certame já foi entregue à gestão municipal desde o início de junho deste ano, mas o prefeito interino, Júnior de Gromobol (PSB), ainda não realizou a homologação, ato administrativo que oficializa o resultado e permite o início das convocações.
Em vez de nomear os aprovados para cargos efetivos em áreas como educação e segurança, a gestão interina é acusada de planejar novos processos seletivos simplificados e renovar contratos temporários. A manobra levantou suspeitas de que as contratações estariam sendo usadas como ferramenta política para garantir apoio em uma possível eleição extemporânea, já que Gromobol, que assumiu a prefeitura por ser presidente da Câmara, também é pré-candidato.
A situação gerou uma denúncia formal apresentada à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A acusação aponta possível abuso de poder político e econômico, além de improbidade administrativa.
“Temos informações de que o prefeito está fazendo isso para poder abrir processos seletivos com vagas que contemplam o concurso e renovar contratos já vencidos, garantindo votos”, relatou uma candidata aprovada, que pediu para não ser identificada por medo de retaliação.
A não convocação de cargos essenciais, como os da Guarda Civil Municipal, previstos no edital, impacta diretamente a segurança da população. “Cada dia sem a homologação significa mais insegurança para todos nós. Estudamos, passamos, e agora vemos essa incerteza”, desabafou outro aprovado.
O TCE-ES já havia alertado que Presidente Kennedy está entre os municípios que mais utilizam de forma irregular as contratações temporárias, prática que fere o princípio constitucional do concurso público.
Caso semelhante no Estado do Rio
A estratégia de preterir concursados em favor de temporários não é um caso isolado. Recentemente, a Prefeitura de São Fidélis, no Norte Fluminense, foi processada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por adotar procedimento semelhante. O MPRJ ajuizou uma ação civil pública para impedir novas contratações temporárias e forçar a convocação dos aprovados em um concurso local, alegando violação dos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade.
A recusa em homologar um concurso, seguida pela abertura de processos seletivos para as mesmas funções, é vista por especialistas como uma manobra juridicamente questionável. Se as irregularidades em Presidente Kennedy forem confirmadas, o prefeito interino pode enfrentar um processo de cassação do mandato pela Câmara Municipal, além de responder por improbidade administrativa e abuso de poder político na esfera eleitoral.
Enquanto as denúncias são avaliadas pelos órgãos de controle, os aprovados seguem mobilizados, buscando apoio da imprensa para pressionar as autoridades e garantir o direito à nomeação que conquistaram.
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