A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (22), a apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto e de todos os produtos fabricados pela empresa Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a retirada dos itens do mercado em todo o país.
Segundo a Anvisa, o azeite San Oliveto apresenta origem desconhecida e é importado pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., cujo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) está inapto desde 23 de junho de 2026 e possui endereço cadastral considerado desconhecido.
Além disso, análises laboratoriais apontaram resultado insatisfatório no teste de índice de refração, utilizado para verificar a autenticidade e a pureza do azeite. Diante da irregularidade, a agência proibiu a importação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização do produto.
A Anvisa também determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. Conforme a Resolução (RE) nº 2.856/2026, os alimentos não possuem regularização junto ao órgão sanitário e são produzidos em estabelecimento sem licença de funcionamento.
Com a decisão, ficam proibidas a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e o consumo dos produtos da marca.
Entre os itens atingidos pela medida estão:
- Cocada branca;
- Cocada com maracujá;
- Doce de leite;
- Doce de leite com coco;
- Palha italiana;
- Doce de jaca;
- Beijinho;
- Pé de moleque;
- Fatticoco (doce de leite com coco);
- Pé de moça;
- Brigadeiro.
A Anvisa orienta que consumidores não adquiram nem consumam os produtos interditados. Quem já comprou algum dos itens deve interromper o uso e procurar o estabelecimento onde realizou a compra para obter informações sobre a devolução ou substituição, conforme as políticas do fornecedor.
A agência reforça que ações de apreensão e recolhimento têm como objetivo proteger a saúde pública e impedir a circulação de alimentos que não atendem às exigências sanitárias estabelecidas pela legislação brasileira.
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