Uma em cada seis crianças brasileiras de até 6 anos de idade já foi vítima de racismo. É o que mostra o levantamento “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, realizado pelo Datafolha a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), divulgado nesta segunda-feira (6).
Segundo a pesquisa, 16% dos responsáveis por crianças pequenas afirmaram que elas já sofreram discriminação racial. O índice é ainda maior entre famílias negras — 19% entre responsáveis pretos ou pardos, contra 10% entre brancos.
O estudo ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 cuidadores de crianças de 0 a 6 anos, com entrevistas presenciais realizadas em locais de grande circulação, em abril deste ano.
Racismo começa cedo e dentro das escolas
As creches e pré-escolas aparecem como os ambientes mais citados para ocorrência de racismo: 54% dos casos relatados ocorreram em unidades de educação infantil — 61% na pré-escola e 38% nas creches.
Em seguida, 42% dos entrevistados mencionaram espaços públicos, como ruas, praças e parquinhos. Outros locais apontados foram:
- bairros ou comunidades (20%),
- dentro da família (16%),
- locais privados, como comércios e clubes (14%),
- serviços de saúde ou assistência (6%),
- igrejas e templos (3%).
Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o dado mais preocupante é que a escola — ambiente que deveria ser de proteção — é também o espaço onde mais ocorrem casos de discriminação.
“A escola é o primeiro espaço de socialização da criança. É crítico combater o racismo desde o berço, para que o bebê e a criança pequena cresçam protegidos. Essa é a fase de maior desenvolvimento e, portanto, o momento mais sensível para agir”, afirmou.
Percepção e combate ao racismo
O levantamento indica que 63% dos entrevistados acreditam que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por características físicas, como cor da pele e tipo de cabelo. Outros 22% consideram que o racismo existe, mas é raro na primeira infância, enquanto 10% acham que a sociedade “praticamente não é racista”.
Para Mariana Luz, o primeiro passo é reconhecer o problema e agir de forma coordenada:
“As escolas precisam de protocolos claros para lidar com o racismo, formalizar denúncias e capacitar todos os profissionais — professores, diretores, supervisores e auxiliares — para agir corretamente. É um trabalho que deve envolver desde as secretarias de Educação até o Ministério da Educação”, explicou.
Impactos no desenvolvimento infantil
O estudo alerta que o racismo é uma experiência adversa na infância, capaz de gerar estresse tóxico e comprometer o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças.
Segundo a fundação, a educação infantil deve ser um espaço de prevenção e promoção da igualdade racial, com materiais pedagógicos adequados e formação continuada de professores.
“Proteger crianças negras e indígenas é essencial, mas também é papel da escola educar as crianças brancas para que compreendam e ajam contra o racismo estrutural”, destacou Mariana Luz.
Educação antirracista é lei
A Lei nº 10.639/2003 determina que conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira sejam ensinados em todas as etapas da educação básica, incluindo a educação infantil. No entanto, um levantamento de 2023 revelou que sete em cada dez secretarias municipais de Educação ainda não aplicam plenamente a norma.
Racismo é crime
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil. A Lei nº 14.532/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou as penas para injúria racial, que agora prevê reclusão de 2 a 5 anos, podendo ser dobrada se o crime for cometido por mais de uma pessoa.
As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil e reunir provas e testemunhas. Em casos de agressão física, é fundamental realizar exame de corpo de delito imediatamente.
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