O Ministério do Turismo publicou a regulamentação do Programa de Qualificação Profissional e Inserção Produtiva no Turismo, iniciativa estratégica que passa a integrar as ações previstas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024–2027. O objetivo é qualificar trabalhadores, facilitar o acesso ao mercado de trabalho e garantir que a oferta de mão de obra atenda às demandas reais do setor turístico.
A proposta vai além da formação técnica. O programa busca estimular a geração de emprego e renda, incentivar a formalização das atividades turísticas e fortalecer as capacidades locais e regionais, priorizando uma educação profissional inclusiva e voltada à redução das desigualdades sociais e territoriais.
Resultados já alcançados
O diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo do Ministério do Turismo, Aldo Valentim, destacou os avanços registrados em 2025.
“Neste ano, o Ministério do Turismo ofertou 550 cursos e 15.233 vagas, em parceria com o Senac, universidades, institutos federais e com a Escola Nacional do Turismo, em Belém. Com foco na COP30, foram ofertados 12 cursos e 4.840 vagas”, afirmou.
Gestão e execução descentralizada
A coordenação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, com execução descentralizada e flexível. A iniciativa permitirá parcerias com estados, municípios, consórcios públicos, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada, garantindo que a qualificação chegue efetivamente aos públicos prioritários.
O programa também prevê projetos estruturantes, como a criação de Escolas Nacionais de Turismo e o fortalecimento da plataforma Qualifica Turismo, voltada ao ensino a distância. Além disso, será realizada a revisão e atualização da Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT), alinhando as diretrizes educacionais às metas de desenvolvimento do setor.
Expansão até 2027
Até 2027, o programa estabelece a meta de qualificar 21 mil pessoas, respeitando os perfis regionais de demanda. Para isso, o Ministério do Turismo planeja ofertar 164 cursos de capacitação, nas modalidades presencial e a distância, distribuídos de forma equitativa em todo o país.
O cronograma prevê crescimento gradual da oferta, com acompanhamento anual das metas: de 96 qualificações em 2024 até 165 opções de formação em 2027. Ao final do período, a expectativa é a implantação de cinco projetos de Escolas Nacionais de Turismo, contemplando todas as regiões brasileiras.
Monitoramento e inserção produtiva
Para assegurar a efetividade do investimento público, o programa contará com indicadores rigorosos de monitoramento. A Secretaria Executiva do Ministério do Turismo será responsável por acompanhar a execução e apresentar relatórios semestrais.
Entre os resultados esperados estão a redução da evasão nos cursos para menos de 40% e o fortalecimento da inserção produtiva dos alunos, com apoio a parcerias locais e incentivo à formalização por meio do Cadastur e do MEI (Microempreendedor Individual).
A proposta é garantir que a qualificação oferecida se traduza em oportunidades reais de trabalho, negócios e carreiras sustentáveis no turismo brasileiro.
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