A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A análise será retomada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Primeiro dia de julgamento
Pela manhã, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, que reúne as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
O Supremo reservou oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votação, que definirá condenações ou absolvições, deve ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações da defesa
Durante a tarde, os ministros ouviram os primeiros advogados. A defesa de Mauro Cid defendeu a manutenção da delação premiada e negou coação por parte da Polícia Federal ou de Moraes.
Já o advogado de Alexandre Ramagem, atual deputado federal, negou ordens de monitoramento ilegal contra ministros do STF e opositores de Bolsonaro. Segundo a defesa, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
A defesa de Almir Garnier negou que o ex-comandante da Marinha tenha colocado tropas à disposição para viabilizar a tentativa de golpe.
Por fim, a defesa de Anderson Torres classificou como “minuta do Google” o documento encontrado pela Polícia Federal que ficou conhecido como “minuta do golpe”.
Acusações
Os réus respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão do cargo de deputado federal, previsto na Constituição, e ele responde apenas a três dos cinco crimes.
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