A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-assessores acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar e tentar consumar um golpe de Estado no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino irão analisar as provas apresentadas pela acusação e pelas defesas durante a instrução do processo.
Em suas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes:
- organização criminosa armada;
- atentado violento contra o Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado da União.
Segundo a PGR, os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, foram resultado de um complô articulado pelo grupo. Gonet afirmou que o ex-presidente incentivou os acampamentos em frente a quartéis, alimentou dúvidas sobre a lisura das urnas eletrônicas e manteve um discurso contínuo de ataque às instituições democráticas.
O procurador destacou ainda mensagens trocadas entre militares e aliados próximos ao ex-presidente, que usariam o termo “churrasco” como código para o golpe. Para Gonet, esses elementos demonstram que os ataques não foram espontâneos, mas orientados por uma organização criminosa.
Já as defesas alegam que não há provas documentais que liguem Bolsonaro e os demais acusados aos atos de destruição de 8 de janeiro. A equipe jurídica do ex-presidente afirma que a denúncia trata de um “golpe imaginado” e que não há indícios de sua participação direta nos crimes.
Serão julgados nesta primeira etapa:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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