A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por irregularidades envolvendo o Banco Master. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram para manter a prisão do empresário.
O julgamento ocorre em sessão virtual iniciada às 11h desta sexta-feira. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, que tem prazo até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.
Prisão na Operação Compliance Zero
Vorcaro foi preso no dia 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal do Brasil.
Após a prisão, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.
O relator do caso no STF, André Mendonça, autorizou a prisão após receber da Polícia Federal indícios de que o banqueiro teria estruturado uma rede privada para monitorar e intimidar pessoas consideradas adversárias de seus interesses.
Suspeição de Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, que inicialmente era o relator do processo, declarou-se suspeito para julgar os casos relacionados ao Banco Master por motivo de foro íntimo.
A decisão ocorreu após polêmicas envolvendo negócios antigos de uma empresa ligada à família do ministro com um fundo relacionado ao banco.
A Polícia Federal chegou a produzir um relatório sobre possíveis conexões entre Toffoli e Vorcaro. No entanto, o documento foi descartado pelo STF, que considerou irregular a investigação de um ministro da Corte sem autorização judicial.
Voto do relator
Em seu voto, Mendonça afirmou que as evidências reunidas pela investigação indicam a existência de um grupo organizado para intimidar desafetos do banqueiro.
O ministro rejeitou a versão apresentada pela defesa de que um grupo de mensagens no WhatsApp chamado “A Turma” seria apenas uma conversa informal.
Segundo o relator, trata-se de uma estrutura organizada, coordenada por Luiz Phillipe Mourão e Marilson Roseno, sob liderança direta de Vorcaro.
Mendonça destacou ainda indícios de ameaças concretas feitas por integrantes do grupo contra pessoas consideradas opositoras do banqueiro.
O ministro chegou a classificar os participantes do grupo como “milicianos”, citando, entre os exemplos, uma ameaça de morte feita a um ex-funcionário do empresário.
Morte de investigado
Na mesma decisão que determinou a prisão de Vorcaro, Mendonça também ordenou a detenção de Mourão e Roseno, apontados como coordenadores da suposta milícia privada.
Mourão foi preso, mas morreu após um atentado contra a própria vida pouco depois da detenção. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu.
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