O Relatório de Conflitos de Mineração 2024, divulgado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que mais de um milhão de pessoas foram afetadas por conflitos relacionados à mineração e ao acesso à água no Brasil no ano passado. O levantamento aponta uma média de 2,4 conflitos registrados por dia ao longo de 2024.
Lançado neste mês, o documento identificou 975 ocorrências de conflitos em 736 localidades do país, abrangendo todos os estados, com exceção do Distrito Federal. Apesar da redução no número total de pessoas atingidas em relação a 2023, o estudo destaca a ampliação territorial dos conflitos, com o registro de 329 novas localidades afetadas.
Segundo o professor de Geografia da UFF e coordenador da pesquisa, Luiz Jardim Wanderley, a redução no número de atingidos não representa necessariamente melhora do cenário. “O número de pessoas atingidas foi quase duas vezes menor do que no relatório anterior, mas houve uma expansão espacial significativa dos conflitos, o que indica dificuldades na identificação e visibilidade de todas as ocorrências”, avaliou.
Entre os 26 estados com registros, Minas Gerais concentrou a maior parte dos conflitos, com 35,2% das ocorrências, seguido pelo Pará (17,8%), Bahia e Alagoas (6,9% cada). Minas também liderou o número de pessoas atingidas, com 77% do total, à frente do Pará (8%) e de Alagoas (6,5%).
Reações e violência
O relatório mapeou, ao longo de 2024, 168 reações diretas às violações associadas à mineração. Minas Gerais novamente liderou, com 73 casos, seguido por Pará (16) e Alagoas (14). Entre os municípios, Maceió registrou 23 ocorrências e Belo Horizonte, 12.
O estudo aponta ainda episódios de violência extrema, com 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte. Foram registrados também 101 casos de invasão de terras, 58 intimidações, 14 expulsões, 13 situações de assédio e 9 episódios de violência armada, além de agressões físicas, sequestros e tentativas de assassinato em menor escala.
Empresas citadas
Entre as empresas com maior número de conflitos associados, o levantamento cita a Vale S.A. e sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, com 96 ocorrências cada. Na sequência aparecem a Braskem (43), Hydro (36), Belo Sun Mining (20), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (17), Anglo American e Companhia Siderúrgica Nacional (16 cada), além da Mineração Vale Verde e da Sigma, com 12 registros cada.
Posicionamentos
Em nota, a Vale afirmou que mantém o compromisso de gerir riscos e impactos de suas operações, destacando avanços em processos voltados à segurança e ao relacionamento com comunidades. A empresa informou que mantém canais de diálogo ativos e equipes de relacionamento nos territórios onde atua.
No contexto da reparação de Brumadinho, a Vale informou ter executado mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões previstos no acordo firmado em 2021, além de destacar indenizações individuais e reuniões com comunidades atingidas.
A Samarco declarou que assumiu, em novembro de 2024, a responsabilidade direta pela reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão e afirmou adotar operação sem barragens de rejeitos, com monitoramento contínuo. Segundo a empresa, desde 2015 foram destinados R$ 70,6 bilhões às ações de reparação e compensação.
Já a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que não teve acesso prévio ao relatório nem foi contatada pelos pesquisadores. A empresa ressaltou que atua em diferentes setores além da mineração e reafirmou o cumprimento da legislação ambiental, trabalhista e minerária, além da manutenção de canais de diálogo com comunidades e autoridades.
Para Luiz Jardim Wanderley, os dados revelam uma contradição entre os discursos corporativos e a realidade nos territórios. Segundo ele, Vale e Samarco figuram entre as empresas que mais geram conflitos, apesar de afirmarem seguir rigorosas políticas sociais e ambientais. O pesquisador destacou ainda a capilaridade territorial dessas empresas como fator para a recorrência dos conflitos.
A Agência Brasil informou que tentou contato com as demais empresas citadas no relatório e permanece aberta à publicação de seus posicionamentos.
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