Um estudo da Oxfam Brasil, intitulado “Encruzilhada Climática”, alerta para a insuficiência e desigualdade no financiamento climático no país. Segundo o relatório, a distribuição desigual de recursos públicos aprofunda desigualdades raciais, de gênero e territoriais, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis.
As regiões Norte e Nordeste, com os piores índices de renda, concentram os maiores percentuais de população preta, parda, indígena e quilombola, justamente as mais expostas a secas, enchentes e outros desastres ambientais. Em favelas e periferias, onde 73% da população é negra, a falta de infraestrutura agrava os riscos diante de eventos climáticos extremos.
“Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”, afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
O levantamento critica a atuação do Estado brasileiro, que permanece reativo, liberando recursos apenas após desastres. Um exemplo é a liberação de R$ 111,6 bilhões para enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.
O relatório aponta ainda Orçamento ambiental insuficiente
Em 2023, a área de gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do Orçamento da União, ou seja, menos de R$ 1 para cada R$ 300 do orçamento federal. Setores com alto impacto nas emissões de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam valores muito maiores. O Fundo Clima, por exemplo, contou com R$ 10,4 bilhões, contrastando com os R$ 400 bilhões do Plano Safra 2024/2025.
“Essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios mais vulneráveis”, reforça Viviana Santiago.
Propostas da Oxfam para justiça climática
O estudo sugere medidas para promover justiça climática e social:
- Incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;
- Garantir participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;
- Direcionar recursos prioritariamente à adaptação em territórios mais vulneráveis;
- Condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e redução de emissões.
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