A Operação Tô de Olho – Na Folia resultou em mais de 500 notificações de produtos irregulares durante fiscalizações realizadas na sexta-feira (13/2), em Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF). A ação teve como foco reforçar a segurança dos produtos comercializados no período de carnaval e orientar comerciantes e consumidores.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a operação contou com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que concentrou as atividades na fiscalização de bebidas alcoólicas e cosméticos, como pomadas e pastas modeladoras para cabelo.
Ao todo, foram fiscalizados cerca de 23,5 mil produtos em 64 estabelecimentos comerciais, entre distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias. Somente a Anvisa inspecionou 1.035 produtos em 35 estabelecimentos na Bahia e no Distrito Federal, identificando irregularidades em 556 itens. O balanço inclui ainda 13 apreensões, uma interdição e a aplicação de quatro multas. O diretor da Anvisa, Daniel Pereira, acompanhou a ação realizada em Brasília, no centro comercial Taguacenter.
Além da Anvisa, a operação também envolveu o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, da Polícia Federal e das forças policiais locais.
No total da operação integrada, foram identificadas 942 irregularidades, resultando em 126 apreensões, 124 inutilizações e uma interdição. Seis estabelecimentos acabaram autuados.
Principais alvos da fiscalização
Com foco em produtos de grande circulação no carnaval, as equipes realizaram ações educativas e verificaram a regularidade de itens comercializados,
- Inmetro: fiscalizou fantasias, adereços, brinquedos e preservativos. Após vistoriar 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de SP e DF, identificou 225 irregularidades e realizou 76 apreensões.
- Mapa: por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuou no combate a fraudes em bebidas. Cerca de 10 mil produtos foram fiscalizados em dois estabelecimentos do DF, com reprovação de 161 itens, apreensão de 37 litros e inutilização de 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.
- Anvisa: também fiscalizou dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes, cuja comercialização é proibida no Brasil.
Orientação como estratégia de proteção
Além do caráter fiscalizatório, a operação reforçou a orientação como instrumento essencial de proteção ao consumidor. Comerciantes receberam esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto. O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, acompanhou a ação em Brasília.
Orientações ao consumidor
As autoridades recomendam que os consumidores:
- Verifiquem a presença do selo de conformidade do Inmetro em produtos certificados;
- Confiram informações obrigatórias nas embalagens, como fabricante, composição e validade;
- Certifiquem-se de que cosméticos e preservativos estejam regularizados na Anvisa;
- Observem as condições de armazenamento e exposição dos produtos;
- Verifiquem o registro de bebidas junto ao Mapa;
- Evitem a compra de itens sem identificação clara ou de venda proibida, como vapes.
A Operação Tô de Olho – Na Folia integra o Plano de Ação 2025–2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conmetro, e reforça o modelo de atuação coordenada entre órgãos federais, estaduais e municipais para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.
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