O Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com instituições nacionais e internacionais de pesquisa, vai apresentar na COP30, em Belém (PA), um conjunto de diretrizes para orientar a saúde pública mundial diante das mudanças climáticas. O documento, chamado Carta de Belém, foi construído com ampla participação social e base científica e busca colocar a saúde no centro da agenda climática global.
O anúncio foi precedido pelo seminário “Saúde na COP30”, realizado virtualmente no dia 5 de novembro, dentro da série “Seminários Avançados CRIS 2025”. O encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Fiocruz, além de pesquisadores e lideranças sociais. Todos destacaram a urgência de integrar o tema climático às políticas públicas de saúde.
“Estamos diante de uma crise real, que afeta diretamente a vida das pessoas, especialmente as mais vulneráveis. O Brasil pode e deve liderar esse movimento global por saúde e clima”, afirmou Paulo Buss, coordenador do CRIS/Fiocruz.
Plano de Belém: saúde e clima em uma mesma agenda
Durante o encontro, a secretária Mariângela Simão apresentou o Plano de Ação em Saúde de Belém (Belém Health Action Plan), desenvolvido em parceria com a OMS, OPAS e instituições de pesquisa. O plano reúne 15 resultados e cerca de 60 ações, estruturadas em três eixos estratégicos:
- Vigilância e monitoramento informados pelo clima;
- Fortalecimento de capacidades e políticas baseadas em evidências;
- Inovação, produção e saúde digital.
Entre as ações previstas estão a criação de sistemas de alerta precoce, planos de segurança hídrica e alimentar, proteção à saúde de trabalhadores expostos a extremos climáticos e programas de adaptação a doenças sensíveis ao clima, como dengue e malária.
O “Dia da Saúde”, marcado para 13 de novembro de 2025, durante a COP30, será dedicado à apresentação oficial do plano. O Brasil busca o endosso internacional de países e organizações para criar uma coalizão global de monitoramento até a COP33, em 2028.
“O SUS não pode mais ignorar a emergência climática. O Brasil está pronto para liderar um mutirão global pela saúde e pelo clima”, destacou Mariângela.
Evidências científicas e cooperação internacional
O representante da OPAS, Daniel Buss, apresentou dados alarmantes do relatório Lancet Countdown América Latina: em 2023, as Américas registraram 13,5 milhões de casos de dengue, quatro vezes mais que no ano anterior. Ele ressaltou o aumento de mortes associadas ao calor e o impacto de eventos extremos sobre a economia e a segurança alimentar.
“A crise climática já se impôs à saúde pública. O Plano de Belém é um farol para alinhar vigilância, governança e justiça climática”, disse Buss.
Buss também destacou o papel da Aliança Transformadora de Ação em Clima e Saúde (ATA-Health), que reúne mais de 100 países e será fundamental para ampliar a cooperação internacional durante a COP30.
Inovação brasileira: plataforma Cidacs Clima
O pesquisador Maurício Barreto (Fiocruz Bahia) apresentou a plataforma Cidacs Clima, que integra dados epidemiológicos, ambientais e sociais para identificar vulnerabilidades regionais e antecipar riscos. O sistema será lançado oficialmente durante a COP30 e auxiliará gestores municipais a planejar respostas a ondas de calor, enchentes e surtos de doenças.
“É informação transformada em ação. A ferramenta permitirá economizar recursos e salvar vidas”, afirmou Barreto.
Formação, governança e participação social
A pesquisadora Danielly Magalhães (EFA 2030/Columbia University) destacou que enfrentar a crise climática exige capacitação de profissionais de saúde e integração entre academia, serviços e comunidades.
“A transdisciplinaridade é essencial para enfrentar o clima como problema de saúde global. O Brasil tem muito a ensinar e também muito a aprender”, afirmou.
O pesquisador Rômulo Paes (Fiocruz Minas/Abrasco) reforçou a importância da governança participativa, garantindo que povos indígenas, comunidades tradicionais e populações urbanas vulneráveis participem das decisões.
“Sem participação social e controle público, não há justiça nem sustentabilidade”, disse.
Saberes tradicionais e medicina indígena
O ativista indígena André Fernando Baniwa encerrou o seminário com uma reflexão sobre a integração entre saberes tradicionais e ciência moderna. Ele destacou a importância da CESAI e do programa nacional de medicinas indígenas, em fase final de construção.
“As medicinas indígenas são saberes vivos, baseados em séculos de experiência. Reconhecer isso é parte do bem viver e da preservação da vida na Terra”, declarou.
Baniwa informou que 400 representantes indígenas participarão da zona azul da COP30, levando propostas que defendem o reconhecimento das terras indígenas como essenciais à saúde planetária.
Um chamado à ação
O seminário “Saúde na COP30” marcou a convergência entre ciência, política e saberes tradicionais. O Plano de Belém surge como um marco de cooperação global, posicionando o Brasil como líder na integração entre saúde, clima e justiça social.
“Temos um plano sólido, redes de pesquisa engajadas e uma sociedade civil ativa. É hora de transformar esse momento em um mutirão global por saúde, clima e vida”, concluiu Guto Galvão, da EFA 2030.
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