O Rio Grande do Sul alcançou nesta semana um marco importante na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes de 2024. Mais de 5 mil famílias assinaram contratos para obtenção da casa própria por meio da modalidade Compra Assistida, do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, voltada às vítimas do desastre climático. O investimento federal foi de R$ 1 bilhão, contemplando 67 cidades gaúchas.
“Foi no Rio Grande do Sul que surgiu a ideia de fazer o Compra de Casa Assistida. A gente ia financiar a casa para quem procurasse um imóvel que tivesse condições de pagamento compatíveis, ajudando o companheiro ou companheira a conquistar sua moradia”, explicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vídeo divulgado nas redes sociais.
A marca foi atingida quase um ano após a assinatura do primeiro contrato, em agosto de 2024. Além das 5 mil famílias que já assinaram, outros 900 contratos estão em fase de finalização. Até o momento, 10,9 mil moradias já foram autorizadas ou contratadas, e 4,2 mil unidades estão com obras em andamento.
O presidente Lula reforçou o compromisso do Governo Federal em cumprir todas as promessas feitas às famílias afetadas pelas enchentes. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a modalidade gera emprego e renda e permite atendimento rápido às famílias em situação de vulnerabilidade. “Temos mais de 10 mil moradias contratadas e mais de 4 mil em obras. Isso significa geração de emprego e renda e atendimento ágil às famílias”, afirmou.
Apoio e investimentos
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, prestou apoio contínuo aos municípios gaúchos desde os primeiros dias da tragédia. Foram destinados R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários para viabilizar mais de 24 mil novas residências, incluindo Compra Assistida e financiamentos com desconto.
A iniciativa envolve parceria entre a Secretaria para Apoio do Rio Grande do Sul, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, com medidas para agilizar o acesso à moradia digna, reduzindo trâmites burocráticos.
Modalidade Compra Assistida
O Compra Assistida atende famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4.700,00. Os beneficiários podem escolher imóveis novos ou usados disponíveis em seu município ou em outro município do Rio Grande do Sul, com valor de até R$ 200 mil.
O processo de validação das famílias começa com as prefeituras, que identificam os beneficiários junto à Defesa Civil. Em seguida, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev realizam checagens, processamento de dados e definição das listas finais de beneficiados.
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