O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (4), que o combate ao feminicídio deve envolver toda a sociedade, com participação ativa dos homens. A declaração foi feita durante o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em uma ação coordenada para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres.
Segundo o presidente, garantir a segurança de meninas e mulheres é essencial para o avanço social e democrático do país. Ele ressaltou que, mesmo com leis de proteção já existentes, a violência de gênero continua sendo um desafio urgente.
O pacto surge como resposta a um cenário preocupante: o Brasil registra, em média, quatro mortes por feminicídio por dia. A proposta prevê acelerar o cumprimento de medidas protetivas, ampliar ações educativas, fortalecer redes de atendimento e aumentar a responsabilização dos agressores.
Estrutura de governança e atuação integrada
Para assegurar a efetividade das medidas, foi criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O grupo contará com representantes dos três Poderes, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a missão de acompanhar os resultados, promover articulação entre entes federativos e garantir transparência.
Pelo Executivo, participam a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Autoridades reforçam urgência do tema
A primeira-dama Janja Lula da Silva destacou a necessidade de mobilização permanente contra a violência de gênero e pediu o apoio dos homens na construção de uma sociedade mais segura e respeitosa.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a assinatura do pacto como um marco e defendeu esforços contínuos para transformar a iniciativa em resultados concretos para a proteção das mulheres.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio representa uma grave violação de direitos humanos e garantiu maior agilidade nos julgamentos desses casos.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, também defendeu uma resposta firme do Estado e ressaltou que a violência contra mulheres deve ser tratada como uma questão estrutural do país.
Dados reforçam necessidade de ação imediata
Informações do sistema de Justiça mostram a dimensão do problema. Em 2025, foram julgados cerca de 15,4 mil casos de feminicídio — média de 42 por dia —, crescimento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, mais de 621 mil medidas protetivas foram concedidas, enquanto a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 425 denúncias diárias.
O que prevê o pacto
Entre os principais pontos da iniciativa estão:
- Medidas protetivas mais rápidas: redução do tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da vítima.
- Integração de informações: atuação conjunta entre órgãos públicos para evitar falhas no atendimento.
- Prevenção: campanhas educativas e capacitação de agentes públicos para combater a cultura de violência.
- Maior responsabilização: processos mais ágeis e respostas firmes contra agressores.
- Foco em grupos vulneráveis: atenção especial a mulheres em contextos de maior risco social.
- Enfrentamento da violência digital: combate a ameaças e perseguições online.
- Transparência: metas, relatórios periódicos e prestação de contas à sociedade.
Mobilização nacional
O lançamento foi acompanhado pela campanha “Todos juntos por todas”, que busca ampliar o engajamento social e incentivar a participação ativa no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Como gesto simbólico, prédios públicos dos Três Poderes receberão iluminação temática, reforçando a união institucional. Além disso, uma plataforma digital reunirá informações sobre políticas públicas, canais de denúncia e orientações para a população.
A iniciativa estabelece uma atuação permanente e coordenada entre as instituições, partindo do reconhecimento de que a violência contra mulheres é uma crise estrutural que exige respostas integradas e contínuas.
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