O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na último terça-feira (8) decretos que ampliam áreas de proteção ambiental no país. No Amazonas, foram criadas quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que juntas abrangem aproximadamente 669 mil hectares e permitem o uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades que vivem nos territórios.
As novas reservas são Tupana Igapó-Açu I, em Borba; Tupana Igapó-Açu II, nos municípios de Beruri e Tapauá; Canaã, em Careiro e Autazes; e Mirari, em Humaitá. A categoria busca conciliar a conservação da biodiversidade com a manutenção das atividades tradicionais das populações locais, especialmente aquelas ligadas ao agroextrativismo.
Além das novas unidades no Amazonas, Lula assinou um decreto que aumenta em 7.192 hectares a área protegida pelo Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. Com a ampliação, o parque passa a ter 13.502 hectares destinados à conservação.
Durante o evento, realizado em referência ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, Lula defendeu a valorização econômica das áreas preservadas. Para o presidente, o turismo pode ser uma das formas de mostrar à sociedade que manter a floresta em pé também pode gerar renda e movimentar a economia.
A cerimônia também marcou a assinatura, pelo Serviço Florestal Brasileiro, dos contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas. Os acordos terão duração de 40 anos e envolvem uma área de 162,7 mil hectares.
Com os novos contratos, todas as três unidades da Floresta Nacional de Humaitá passam a contar com concessões para manejo sustentável. Juntas, elas representam 200,9 mil hectares destinados a atividades de exploração responsável dos recursos florestais.
Outro anúncio feito durante o evento envolve as comunidades quilombolas da Amazônia Legal. O Fundo Amazônia destinou R$ 50,5 milhões, em recursos que não precisam ser devolvidos, para o projeto Naturezas Quilombolas.
A iniciativa terá duração de 60 meses e será executada pela Fundação Guamá. Os recursos serão utilizados para fortalecer a gestão territorial e ambiental das comunidades quilombolas, incluindo a elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios da Amazônia Legal.
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