A primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, conhecida como Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) que o aplicativo Discord seja retirado do ar no país. A declaração ocorreu durante um evento de sanção de um projeto voltado à proteção de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente virtual.
Segundo Janja, é necessário criar mecanismos para impedir o funcionamento da plataforma no Brasil diante de casos de violência envolvendo menores de idade. Ela citou uma ocorrência investigada no Mato Grosso do Sul envolvendo adolescentes e afirmou que situações semelhantes não seriam episódios isolados.
“Precisamos encontrar instrumentos para que isso aconteça”, afirmou a primeira-dama ao defender medidas mais rígidas contra plataformas digitais que não consigam garantir a proteção de usuários vulneráveis.
O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, também criticou o funcionamento do Discord e afirmou que foram identificadas falhas nos mecanismos de proteção oferecidos pela plataforma.
Segundo ele, uma transmissão envolvendo violência contra adolescentes permaneceu disponível por cerca de 40 minutos e alcançou centenas de pessoas. O secretário afirmou ainda que uma segunda adolescente também foi afetada pelo caso.
Fernandes destacou que empresas responsáveis por redes digitais precisam ser cobradas pelo cumprimento de medidas de segurança e prevenção.
O secretário informou que órgãos públicos já analisaram a situação e apontaram falhas identificadas no funcionamento da plataforma. Segundo ele, a polícia chegou a solicitar a retirada do Discord do ar no Brasil, mas o pedido não foi aceito pelo Judiciário.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na moderação de conteúdos e na proteção de crianças e adolescentes na internet.
O Discord já foi alvo de restrições em outros países. Na Rússia, a plataforma foi bloqueada em 2024 após autoridades locais afirmarem que a empresa descumpriu normas relacionadas à remoção de conteúdos considerados ilegais.
Entre os argumentos apresentados pelo órgão regulador russo estavam acusações de que a plataforma permitia a circulação de materiais proibidos e não atendia determinações para retirada de conteúdos.
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