A nova fase do Desenrola 3.0 começa a avançar com a preparação de um chamamento público para bancos e outras instituições financeiras. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que os credores poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para possível aquisição pela União. Com o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa, o gasto máximo estimado para comprar todo esse volume seria de R$ 9 bilhões.
O edital permitirá que bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios manifestem interesse em participar da iniciativa. Após a publicação, os credores terão cinco dias úteis para informar quais carteiras de crédito pretendem oferecer. As informações serão organizadas por faixas de renda para ajudar o governo a dimensionar a demanda e preparar a etapa de compra dos débitos.
A apresentação das carteiras, neste momento, é um procedimento entre o governo e as instituições financeiras. Portanto, os consumidores ainda não precisam procurar os bancos para renegociar suas dívidas. A previsão é que o leilão ocorra em novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro, depois da análise das propostas e da definição do volume que poderá ser adquirido.
A prioridade será atender pessoas com renda menor e microempreendedores individuais. Segundo Durigan, o formato do leilão será estruturado para favorecer esses públicos, mas poderá contemplar mais dívidas de faixas de renda superiores caso a oferta de débitos de baixa renda não alcance o volume esperado. O governo não é obrigado a comprar todas as carteiras apresentadas pelos credores.
A estimativa de R$ 9 bilhões considera a compra de R$ 90 bilhões em dívidas com deságio de 90%. O Ministério da Fazenda, porém, pretende buscar condições mais vantajosas durante a disputa. Se as propostas permitirem, os descontos poderão chegar a 93% ou 95%, reduzindo o valor pago pela União para adquirir os créditos. O percentual final dependerá das ofertas e do resultado do leilão.
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 abrange débitos antigos que atendam aos critérios do programa. Entre eles estão dívidas de até R$ 10 mil pelo valor original, com atraso de 720 a 1.645 dias. Também estão previstas dívidas de cartão de crédito, tanto rotativo quanto parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha, respeitadas as regras de elegibilidade.
Depois da aquisição das carteiras, os débitos poderão ser renegociados pelos consumidores. Será possível pagar à vista ou parcelar, com cobrança de juros na modalidade parcelada. As condições definitivas, incluindo taxas e prazos, ainda dependem de regulamentação e de definições do Conselho Monetário Nacional. O governo deverá divulgar posteriormente como os interessados poderão acessar a renegociação.
A nova fase parte de uma estimativa inicial de R$ 90 bilhões em dívidas que poderão ser ofertadas, enquanto o potencial total de débitos elegíveis foi calculado anteriormente em até R$ 150 bilhões. O ministro da Fazenda defendeu a continuidade do programa como política pública para enfrentar o endividamento e ampliar as possibilidades de recuperação do crédito. A definição do volume efetivamente adquirido dependerá das informações apresentadas pelos credores e das condições estabelecidas no leilão.
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