O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Camilo Santana participam, nesta segunda-feira (23), em Brasília, da cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
Ao todo, 4.710 municípios e 18 estados foram reconhecidos nas categorias ouro, prata e bronze, destacando avanços na alfabetização infantil e na gestão educacional. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política coordenada pelo Ministério da Educação.
Na categoria ouro, foram contemplados os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Já o selo prata foi concedido a Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. O selo bronze ficou com Roraima.
Nesta edição, houve adesão de 4.872 redes de ensino entre as 5.595 participantes do programa, o que representa 87,1% de participação. Desse total, 97% foram certificadas, evidenciando ampla mobilização de estados e municípios.
Reconhecimento e critérios
O selo tem como objetivo reconhecer boas práticas de gestão educacional e incentivar políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa, além da redução de desigualdades educacionais.
A certificação considera critérios técnicos que avaliam aspectos como gestão, governança, formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes.
A categoria ouro está associada ao cumprimento das metas do Indicador Criança Alfabetizada, que mede o nível de alfabetização dos estudantes.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do Plano Nacional de Educação.
A política também busca recuperar defasagens de aprendizagem, especialmente entre alunos do 3º ao 5º ano, impactados pela pandemia.
De acordo com o MEC, o programa é desenvolvido em regime de colaboração entre União, estados e municípios, permitindo que cada região adapte suas estratégias conforme a realidade local.
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