O governo federal lançou o programa Move Aplicativos, iniciativa que integra o programa Move Brasil e disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi adquirirem veículos novos com condições facilitadas.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O objetivo é ampliar o acesso ao financiamento de automóveis novos com taxas de juros abaixo das praticadas pelo mercado tradicional.
O programa é voltado a profissionais do transporte remunerado individual e prevê financiamento para veículos que atendam critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
As regras detalhadas sobre juros, prazo de pagamento e carência ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Segundo o governo, cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. No caso das cooperativas de táxi, o limite será de um automóvel para cada cooperado.
Os motoristas de aplicativo deverão comprovar cadastro ativo em plataformas digitais há pelo menos 12 meses, além de apresentar histórico mínimo de corridas realizadas no período.
Já os taxistas precisarão comprovar regularidade cadastral e fiscal para aderir ao programa.
Entre as condições previstas para os financiamentos estão:
- Financiamento de veículos novos de até R$ 150 mil
- Prazo de pagamento de até 72 meses
- Possibilidade de carência
- Taxas de juros reduzidas
- Inclusão de veículos sustentáveis
Os automóveis financiados deverão ser novos e poderão incluir modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
A medida também prevê possibilidade de condições diferenciadas para mulheres, incluindo juros menores e prazos mais favoráveis. O financiamento poderá ainda incluir itens de segurança.
Solicitação será digital
O acesso ao programa será feito por meio de uma plataforma digital do governo federal. Os interessados deverão autorizar o compartilhamento de dados para análise automática dos critérios de elegibilidade.
No caso dos motoristas de aplicativo, as próprias plataformas digitais serão responsáveis por confirmar o cumprimento das exigências. Já os taxistas terão a situação validada com base em dados da Receita Federal.
Após a análise, o usuário receberá a confirmação sobre o enquadramento no programa e poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
Os financiamentos deverão ser formalizados em até 120 dias após a publicação da medida provisória.
Além disso, os veículos elegíveis precisarão ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir descontos mínimos das montadoras participantes.
Passo a passo para solicitar o financiamento
- Acessar a plataforma oficial do programa
- Autorizar o compartilhamento de dados
- Aguardar a análise de elegibilidade
- Escolher um veículo dentro das regras do programa
- Procurar um banco credenciado
- Assinar o contrato após aprovação do crédito
Resumo do programa
- R$ 30 bilhões em crédito
- Veículos de até R$ 150 mil
- Juros abaixo do mercado
- Prazo de até 72 meses
- Um veículo por beneficiário
- Carros novos e sustentáveis
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