Estados, Distrito Federal e municípios receberam na última semana a quinta parcela de 2026 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), totalizou R$ 4,86 bilhões.
Os recursos são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública, contribuindo para o financiamento das redes de ensino em todo o país.
O montante transferido contempla as modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mecanismos utilizados para promover maior equilíbrio na distribuição dos recursos educacionais entre estados e municípios.
Os valores podem ser aplicados em diversas áreas da educação básica, incluindo pagamento e valorização dos profissionais da educação, melhorias na infraestrutura escolar, aquisição de materiais pedagógicos, transporte escolar e demais ações voltadas ao fortalecimento do ensino público.
Distribuição considera matrículas do Censo Escolar
A divisão dos recursos segue critérios definidos com base nos dados do último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O levantamento considera as matrículas registradas em todas as etapas da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional integrada.
Dessa forma, os repasses buscam refletir a realidade das redes públicas de ensino e garantir maior justiça na distribuição dos recursos.
Complementação da União supera R$ 69 bilhões em 2026
Para este ano, a previsão é de que a complementação da União ao Fundeb alcance aproximadamente R$ 69,3 bilhões.
Segundo o Ministério da Educação, serão beneficiados 1.766 entes federativos na modalidade VAAF, 2.546 na modalidade VAAT e 3.034 na modalidade VAAR.
Os recursos serão liberados mensalmente, seguindo cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2026, com transferências realizadas até o último dia útil de cada mês entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027.
Fundeb é principal fonte de financiamento da educação básica
Considerado o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira, o Fundeb desempenha papel fundamental na manutenção das escolas e na garantia da oferta educacional em todo o território nacional.
Além de assegurar recursos para o funcionamento das unidades de ensino, o fundo também contribui para a redução das desigualdades educacionais entre estados e municípios, fortalecendo a qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede pública.
Gestores estaduais e municipais podem acompanhar os valores recebidos por meio dos demonstrativos disponibilizados pelo FNDE, que detalham a distribuição dos recursos e os critérios utilizados para os repasses.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
