O Governo Federal aprovou um investimento de R$ 190 milhões para a execução de sete projetos voltados à recuperação ambiental de bacias hidrográficas em diferentes regiões do país. As iniciativas são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e contemplam áreas estratégicas como as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, além de regiões de influência dos reservatórios do sistema Furnas.
A decisão foi tomada no início de abril, durante reunião extraordinária dos Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos (CPRs), ligados ao processo de desestatização da Eletrobras, atualmente denominada Axia Energia.
Os projetos têm como foco a recuperação de áreas degradadas, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs), contribuindo para a retenção de água no solo, redução da erosão, controle do assoreamento e aumento da resiliência das bacias diante de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas. As ações também visam fortalecer a segurança hídrica e preservar a biodiversidade.
Do total aprovado, R$ 167,9 milhões serão destinados a três projetos estruturantes elaborados pelo MMA. As intervenções incluem a recuperação de mais de 5,5 mil hectares em regiões do Alto São Francisco, em Minas Gerais, e na bacia do Parnaíba, no Piauí — esta última considerada uma das áreas mais afetadas por processos de desertificação no Brasil.
Outros dois projetos, no valor de R$ 10,7 milhões, foram indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelo MMA, com ações previstas para o estado de Sergipe, nas regiões do médio e baixo curso do rio.
Também foi aprovado o projeto Floresta Viva, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa prevê investimentos de R$ 20 milhões, sendo metade proveniente dos fundos da Axia Energia e a outra parte como contrapartida do banco, com atuação nas áreas de influência dos reservatórios de Sobradinho e Itaparica.
Outro projeto, com investimento de R$ 1,95 milhão, será executado na bacia do rio Paraíba do Sul, em São Paulo, em parceria com entidades locais, com impactos positivos para o reservatório de Funil-Furnas.
Com os novos recursos, somados aos R$ 70 milhões já aprovados anteriormente, o total destinado à revitalização de bacias hidrográficas no país chega a R$ 256,2 milhões. Além disso, há previsão de novos aportes para a implementação de dezenas de projetos em fase de planejamento.
Os recursos são administrados por comitês gestores criados por decreto federal, responsáveis por definir a aplicação dos investimentos em ações voltadas à recuperação ambiental, aumento da disponibilidade de água e melhoria da gestão dos reservatórios.
As iniciativas reforçam a estratégia nacional de enfrentamento às mudanças climáticas, promovendo a adaptação dos territórios, a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.
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