O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou nesta semana um reajuste de 14,35% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida busca recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta nos preços dos alimentos.
Segundo a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o programa passou seis anos sem atualização nos valores — o último reajuste havia ocorrido em 2017. Em entrevista à Voz do Brasil, ela classificou o período como “catastrófico” para a segurança alimentar dos estudantes.
“Não ter o reajuste significa menos comida chegando ao prato das crianças. Em 2023 foi concedido um aumento de até 39% e agora quase 15%, totalizando cerca de 55% de incrementos”, destacou.
A previsão é que o orçamento do programa alcance R$ 6,7 bilhões em 2026, valor que ainda pode ser complementado por recursos de estados e municípios. Para Pacobahyba, o reforço financeiro amplia as possibilidades de oferecer refeições mais nutritivas e adequadas nas escolas públicas.
Considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, o PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes e é reconhecido como referência pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.
Mais qualidade e menos ultraprocessados
Uma lei recente determina que ao menos 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar — medida que favorece alimentos frescos, como frutas, verduras, legumes, ovos e carnes.
Além disso, o governo federal reduziu o limite de aquisição de alimentos ultraprocessados: o percentual, que era de até 20%, caiu para 15% e deverá chegar a 10% em 2026.
A proposta também reforça o respeito às culturas alimentares regionais. Escolas podem adaptar os cardápios conforme hábitos locais, incluindo produtos típicos — como o açaí em municípios do Norte — e itens consumidos por comunidades indígenas e rurais.
Escola de Tempo Integral amplia refeições
A presidenta do FNDE ressaltou ainda o papel do programa Escola de Tempo Integral, voltado principalmente a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Com a ampliação da jornada escolar, os alunos passam a receber, em média, pelo menos cinco refeições diárias — fator considerado essencial para o aprendizado, a permanência na escola e a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Estrutura para comunidades indígenas
O FNDE também participa da construção e ampliação de 117 escolas indígenas previstas no Novo PAC. Os projetos são adaptados às realidades locais e desenvolvidos com a participação das próprias comunidades, substituindo modelos padronizados pensados para áreas urbanas.
A iniciativa busca garantir melhores condições de ensino e infraestrutura para povos que historicamente enfrentam maior carência de equipamentos educacionais.
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