Uma força-tarefa nacional já fiscalizou 5.358 postos de combustíveis em todo o país desde o dia 9 de março, com o objetivo de combater aumentos abusivos nos preços após o início do conflito no Oriente Médio.
A operação reúne órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais.
Além dos postos, 322 distribuidoras também foram alvo das ações em todo o Brasil.
Até agora, mais de 3,5 mil notificações já foram emitidas com base no Código de Defesa do Consumidor. Após análise, essas autuações podem resultar em multas de até R$ 14 milhões para os estabelecimentos que cometeram irregularidades.
Paralelamente, a ANP já lavrou autos de infração contra:
- 85 postos de combustíveis
- 19 distribuidoras
Entre os casos mais graves, 16 autuações envolveram distribuidoras — incluindo grandes empresas do setor — com indícios de prática de preços abusivos. Nesses casos, as penalidades podem chegar a R$ 500 milhões.
Medidas para conter a alta dos preços
As fiscalizações fazem parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis.
Entre as principais medidas estão:
- Zeração dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, equivalente a R$ 0,32 por litro
- Subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores
- Ampliação do poder da ANP para fiscalizar preços e estoques
Apoio aos caminhoneiros
Outra frente de atuação envolveu o transporte rodoviário. Uma medida provisória ampliou a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, permitindo punições mais rigorosas a empresas que descumprirem o piso mínimo do frete.
Além disso, o valor mínimo do frete foi reajustado duas vezes em março, com o objetivo de compensar os impactos da variação no preço do diesel e preservar a renda dos caminhoneiros.
Combate a abusos e proteção ao consumidor
A mobilização nacional busca garantir equilíbrio nos preços e evitar práticas abusivas no mercado de combustíveis, especialmente em um cenário de instabilidade internacional.
As ações seguem em andamento e novas fiscalizações devem ocorrer nas próximas semanas em diferentes regiões do país.
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