A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na última sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Com a decisão, não haverá cobrança de custos adicionais na conta de energia elétrica dos consumidores.
Segundo a Aneel, a definição foi possível devido à melhora das condições de geração de energia no país, especialmente em razão do volume de chuvas registrado na segunda quinzena de janeiro. A recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas foi observada nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena do mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, informou a agência reguladora.
De acordo com o calendário divulgado pela Aneel, a definição da bandeira tarifária a ser aplicada no mês de março será anunciada no dia 27 de fevereiro.
Sistema de bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As bandeiras são representadas por cores e indicam o custo para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia consumida por residências, comércios e indústrias.
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema e define a estratégia de geração para atender à demanda, estimando os custos que podem ser repassados aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.
Quando a bandeira verde está em vigor, não há acréscimo na conta de luz. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam aumento no custo da geração e resultam em cobranças adicionais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Atualmente, os valores são: R$ 1,88 para a bandeira amarela; R$ 4,46 para a bandeira vermelha patamar 1; e R$ 7,87 para a bandeira vermelha patamar 2, por cada 100 kWh consumidos.
A Aneel define anualmente os valores das bandeiras tarifárias ao final do período úmido, geralmente no mês de abril, para vigorar no ciclo seguinte.
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