Vinte anos após a aprovação da lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica, redes de ensino de todo o país seguem enfrentando entraves para cumprir a legislação. Questões religiosas, desinformação e falta de diálogo ainda dificultam a implementação plena do conteúdo, mesmo após duas décadas de avanços.
O caso mais recente ocorreu em São Paulo, durante o mês da Consciência Negra, quando uma escola pública recebeu policiais armados depois que um pai acionou a corporação ao ver que a filha havia desenhado um orixá em uma atividade escolar. O episódio gerou críticas de familiares, educadores, comunidade escolar e autoridades.
Na rede municipal paulistana, as escolas recebem acervos específicos sobre história e cultura afro-brasileira. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em 2022 foram adquiridos 700 mil exemplares entre livros infantis, juvenis e adultos. Além disso, as unidades contam com formações continuadas e documentos orientadores, como as Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros, que fortalecem práticas de valorização das culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes.
As ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar a implementação de práticas antirracistas e pela integração do acervo ao Currículo da Cidade.
No âmbito estadual, as formações são conduzidas pelo Programa Multiplica Educação Antirracista, coordenado pela COEIN e pela EFAPE. Desde 2024, cerca de 6,8 mil professores participam de capacitações voltadas à cultura e religiosidade africanas. A Secretaria de Educação do Estado destaca que essa formação garante a presença dos conteúdos na rotina escolar como parte essencial da formação histórica e cultural dos estudantes.
“Eu ensino cultura, não religião”
Há mais de 20 anos, a professora de geografia Núbia Esteves desenvolve projetos que abordam a cultura afrodescendente na EMEF Solano Trindade, na zona oeste de São Paulo. Premiada por sua atuação, ela destaca que seu trabalho não trata de religião, mas de cultura.
“Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, dentro da perspectiva cultural. Abordo mitologia, arquétipos e comparo com outras crenças”, explica a docente.
Nas aulas, os estudantes aprendem como os orixás simbolizam características humanas e dialogam com mitologias de outras culturas: Iansã e Atena, Oxum e Afrodite, Xangô e Zeus. Núbia também relaciona essas narrativas com temas como proteção ao meio ambiente — como Iemanjá, Oxóssi e divindades ligadas à natureza.
A professora utiliza ainda quadrinhos, trechos de autores como Pierre Verger e Reginaldo Prandi, além de obras de artistas como Carybé e Mestre Didi. Em uma das atividades, um aluno criou um quadrinho com um orixá dialogando com um deus grego. Para ela, essas práticas ajudam a aproximar os estudantes e desmistificar preconceitos.
Rodas de conversa também são frequentes, abordando ética, convivência e valores sociais. Apesar disso, Núbia relata que já foi questionada por alunos que confundem o conteúdo com ensino religioso.
“Mostro que estudar orixás é como estudar mitologia grega, lendas indígenas ou símbolos de festas populares. Isso faz parte da formação cultural do Brasil. A resistência vem do racismo e da demonização histórica do que é africano, o que precisamos desconstruir”, afirma.
Para a docente, conhecer essas culturas é fundamental para uma educação antirracista. “Assim como trabalhamos São João ou o barroco sem falar de religião, podemos estudar símbolos africanos entendendo sua importância cultural. Isso amplia nossa visão de mundo, descoloniza o olhar e reduz o racismo”, conclui.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
