Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante.
O acesso deve ser realizado com login da plataforma gov.br. O mesmo prazo também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior para garantir a gratuidade neste ano.
As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda de até um salário mínimo e meio
- Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia
A solicitação é obrigatória mesmo para quem se enquadra nos critérios, já que a isenção não é concedida automaticamente.
O Inep alerta que candidatos inscritos no CadÚnico precisam estar com os dados atualizados. Caso contrário, o pedido pode ser negado.
Confira o cronograma:
- 13 a 24 de abril: período para solicitar isenção e justificar ausência
- 8 de maio: divulgação dos resultados
- 11 a 15 de maio: prazo para recursos
- 22 de maio: resultado final dos recursos
Inscrição não é automática
Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará se inscrever no exame dentro do prazo oficial, que será divulgado pelo Ministério da Educação.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil. Além disso, o exame também pode ser usado para certificação do ensino médio e para ingresso em universidades portuguesas conveniadas ao Inep.
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