Há três semanas, o navio Spiridon II finalmente recebeu autorização para desembarcar quase três mil vacas na Turquia, após meses de impasse por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Relatos apontaram carcaças acumuladas no convés, mau cheiro, falta de água e alimento — um cenário que evidencia problemas recorrentes no comércio internacional de animais vivos, segundo a ONG Mercy for Animals.
O tema foi discutido nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.
George Sturaro, diretor de relações governamentais da organização no Brasil, destacou que o transporte marítimo submete os animais a estresse intenso devido ao ambiente artificial, ao balanço do mar, às altas temperaturas e à superlotação.
Essas condições, segundo ele, deprimem o sistema imunológico e favorecem doenças infecciosas. A falta de higiene e de assistência veterinária adequada agrava ainda mais o quadro. O transporte também gera impactos ambientais: fezes e urina caem dos caminhões durante o trajeto até os portos, afetando a qualidade do ar e a rotina de cidades que recebem esses embarques. Por esse motivo, Santos e Belém deixaram o circuito de exportação.
Debate no Congresso
A audiência foi convocada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e reuniu entidades de proteção animal e grupos da sociedade civil. O Brasil é hoje o maior exportador de animais vivos do mundo e, só em 2025, embarcou 952 mil bois até novembro — um recorde.
Dois projetos de lei tentam desestimular a prática por meio da tributação. O PLP 23/2024, da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), busca vetar isenções de ICMS nas exportações. Já o PL 786/2024, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), prevê taxar as operações envolvendo animais vivos.
O Ministério do Meio Ambiente também tem se manifestado tecnicamente contra a atividade. A diretora Vanessa Negrini alertou que uma emenda da Frente Parlamentar da Agropecuária ao PL 347/2003 ameaça fragilizar a legislação de proteção animal ao excluir atividades produtivas da lei de crimes ambientais.
Tendência global de proibição
Enquanto o Brasil amplia o volume exportado, outros países avançam na direção oposta. Índia, Nova Zelândia, Reino Unido, Alemanha e Luxemburgo já proibiram a exportação de animais vivos para diversos destinos. A Austrália iniciou o processo pelo fim da exportação de ovinos, e Argentina, Equador e Uruguai estudam legislações semelhantes.
Para a Mercy for Animals, manter a prática é economicamente incoerente. O estudo Análise dos Impactos Socioeconômicos da Proibição da Exportação de Bovinos Vivos no Brasil aponta que substituir o envio de animais vivos pela exportação de carne processada geraria até R$ 1,9 bilhão adicionais, com mais de 7.200 empregos formais e aumento na arrecadação tributária.
Sturaro reforça que, se o Brasil proibisse o transporte de animais vivos, nenhum país poderia suprir sua fatia de mercado no curto prazo — o que tenderia a aumentar a exportação de carne refrigerada.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
