A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno das Eleições 2026, para prestar atendimento e orientar cidadãos sobre possíveis violações de direitos durante a votação.
O serviço estará disponível nas unidades da DPU espalhadas pelo país. Os endereços podem ser consultados no site da instituição. Nas cidades onde não houver uma unidade, o eleitor poderá entrar em contato com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail [email protected].
Entre as situações que poderão ser atendidas estão impedimentos ao exercício de direitos, acusações ou denúncias relacionadas a crimes e ilícitos eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais. A atuação também contempla casos envolvendo desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e situações que afetem populações vulneráveis.
A DPU também mantém atenção para casos envolvendo a população LGBTQIA+ e mulheres vítimas de violência política de gênero. A instituição atua para garantir condições de participação política e igualdade no acesso aos direitos eleitorais. Denúncias relacionadas à violência política de gênero também podem ser encaminhadas pela plataforma específica disponibilizada pela Defensoria.
A orientação da Defensoria é que o eleitor que presenciar alguma irregularidade relevante durante a votação solicite o registro da ocorrência na ata da seção eleitoral. O documento pode servir como elemento de prova em eventuais procedimentos relacionados a abusos, irregularidades ou falhas no processo de votação.
Caso alguém tente impedir, constranger ou corromper o exercício do voto, a recomendação é comunicar imediatamente o presidente da mesa receptora na seção eleitoral. As equipes da Justiça Eleitoral presentes nos locais de votação também poderão receber os relatos e orientar os eleitores sobre os procedimentos adequados.
Além da DPU e da Justiça Eleitoral, denúncias de possíveis crimes ou irregularidades podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e às instituições policiais. Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, também terão estruturas de plantão durante o período eleitoral, de acordo com suas respectivas atribuições.
A mobilização tem como objetivo assegurar que os eleitores possam exercer seus direitos durante os dois turnos das eleições. A DPU orienta que situações que envolvam impedimento do voto, violência política, discriminação ou outras violações sejam comunicadas o mais rapidamente possível às autoridades competentes.
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