A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para pacientes com câncer de pulmão. Uma nova resolução inclui um exame genético de alta precisão e um medicamento utilizado no tratamento da doença na lista de procedimentos que deverão ser oferecidos pelas operadoras.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão e do medicamento oral cloridrato de tepotinibe. As novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
Segundo a ANS, a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde busca ampliar o acesso à medicina de precisão. A tecnologia permite identificar alterações genéticas presentes nos tumores e, com isso, contribuir para a escolha de tratamentos mais adequados às características de cada paciente.
O exame de sequenciamento genético será obrigatório para pessoas diagnosticadas com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre IIIB e IV.
O teste permite identificar alterações em diferentes genes associados à doença, incluindo EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Essas informações são importantes para avaliar a possibilidade de utilização de terapias específicas, de acordo com o perfil molecular do tumor.
A resolução determina que a análise seja realizada preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente para o procedimento, poderá ser utilizada uma amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.
Medicamento também entra na cobertura obrigatória
Outra novidade é a inclusão do cloridrato de tepotinibe, medicamento de administração oral indicado para determinados pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células avançado.
A cobertura será destinada a pacientes adultos que apresentem uma alteração genética específica, conhecida como mutação de salto do éxon 14 do gene MET, identificada pela sigla METex14.
A identificação dessa alteração é importante porque permite direcionar o tratamento para pacientes que apresentam características moleculares específicas da doença.
A incorporação do exame e do medicamento segue as disposições da Lei nº 9.656/1998, que estabelece regras para os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil.
Com a atualização, a ANS busca ampliar o acesso dos beneficiários a recursos modernos de diagnóstico e tratamento, fortalecendo a medicina personalizada e oferecendo novas possibilidades de cuidado para pacientes com câncer de pulmão.
As operadoras de planos de saúde deverão cumprir as novas regras a partir de fevereiro de 2027, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 683, de 13 de novembro de 2026.
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