O Ministério da Saúde publicou 18 documentos com diretrizes atualizadas para prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de diferentes tipos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca alinhar as recomendações clínicas às evidências científicas mais recentes e fortalecer a organização da assistência oncológica na rede pública.
As atualizações foram coordenadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), com participação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Entre os documentos revisados estão protocolos para câncer de mama, próstata, ovário, estômago, tireoide, carcinoma renal de células claras e melanoma. Também foram atualizadas diretrizes para doenças onco-hematológicas, como leucemias, linfomas e mieloma múltiplo.
Os protocolos contemplam medicamentos e outras tecnologias já avaliados e incorporados ao SUS, contribuindo para que os profissionais de saúde tenham orientações atualizadas sobre as opções terapêuticas e os critérios para utilização dos tratamentos.
A revisão dos documentos integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criado para reorganizar o financiamento, a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos utilizados no tratamento do câncer.
Nesse processo, antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia foram atualizadas para Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A mudança busca padronizar critérios clínicos e aprimorar a organização da oferta de medicamentos e demais tecnologias na rede pública.
Os PCDTs reúnem recomendações baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis e orientam profissionais e gestores sobre diagnóstico, tratamentos, critérios de utilização das tecnologias e acompanhamento dos pacientes.
Entre os medicamentos previstos nos protocolos atualizados estão o olaparibe, para câncer de ovário; o trastuzumabe, para câncer de estômago; a abiraterona, para câncer de próstata; e o nivolumabe e o pembrolizumabe, utilizados no tratamento do melanoma.
Para o câncer de mama, as atualizações incluem o abemaciclibe e exames como o PET-CT, que auxilia na avaliação da doença e na definição das condutas terapêuticas.
Na área onco-hematológica, os documentos contemplam medicamentos como lenalidomida, carfilzomibe, brentuximabe vedotina, ponatinibe e asciminibe. Também foi publicado o Protocolo de Uso do blinatumomabe para pacientes com leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo.
A revisão permite reunir recomendações clínicas atualizadas e esclarecer os critérios para utilização de tecnologias já incorporadas ao SUS, apoiando o trabalho das equipes de saúde e a organização dos tratamentos.
O conjunto de publicações também inclui as Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto e a segunda parte das Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
Outra publicação é o Protocolo de Uso da terapia fotodinâmica para o tratamento do carcinoma basocelular superficial e nodular.
O cuidado oncológico integral foi abordado em todas as diretrizes, inclusive naquelas que não recomendam medicamentos novos. A proposta é considerar as diferentes etapas da assistência, desde a prevenção e o diagnóstico até o tratamento e o acompanhamento dos pacientes.
A atualização dos protocolos está alinhada à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e à implementação da AF-Onco.
Ao combinar avaliação de tecnologias em saúde, revisão das recomendações clínicas e organização do acesso aos medicamentos, o Ministério da Saúde busca fortalecer uma assistência oncológica baseada em evidências, com critérios mais claros e integração entre as etapas do cuidado.
A iniciativa reforça o compromisso do SUS com a atualização permanente das práticas assistenciais e com a oferta de tratamentos seguros e adequados às necessidades dos pacientes.
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