O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, terá o ponto facultativo transferido para sexta-feira, dia 30, neste ano. A mudança permite prolongar o período de descanso, que ficará próximo ao fim de semana e ao feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.
A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Com a alteração, os servidores abrangidos pela medida poderão contar com um intervalo maior de descanso. A organização do calendário, no entanto, não significa que todos os trabalhadores terão folga automática, já que o ponto facultativo segue regras específicas para o funcionalismo público federal.
O ministério também ressalta que a mudança não pode comprometer a continuidade dos serviços considerados essenciais à população. Por isso, cada órgão ou entidade deverá avaliar quais atividades precisam continuar funcionando durante o período.
De acordo com a pasta, caberá aos dirigentes máximos das instituições identificar os serviços essenciais e adotar as providências necessárias para garantir o atendimento. Dessa forma, áreas que não podem interromper suas atividades deverão manter o funcionamento conforme a necessidade de cada serviço.
A transferência do ponto facultativo busca organizar o calendário administrativo federal sem deixar de assegurar a prestação dos serviços públicos. Para quem pretende aproveitar os dias de descanso, a orientação é verificar as regras específicas do órgão em que trabalha e o funcionamento dos serviços na cidade onde mora.
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