O Ministério da Saúde habilitou o Hospital do Câncer de Mato Grosso na modalidade de crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas. A medida estabelece um limite anual superior a R$ 11 milhões para a realização de consultas, exames e procedimentos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A habilitação foi oficializada pela Portaria SAES/MS nº 4.611, publicada em 5 de agosto. Com a autorização, a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, responsável pelo hospital, poderá realizar até 9.636 Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) por ano voltadas ao atendimento de pacientes oncológicos.
A modalidade de crédito financeiro permite que hospitais privados e filantrópicos utilizem serviços prestados ao SUS para compensar dívidas ou tributos federais. Dessa forma, valores que seriam destinados ao pagamento de obrigações tributárias podem ser convertidos em atendimentos especializados à população.
Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia busca ampliar a capacidade da rede especializada e contribuir para a redução das filas por consultas, exames e procedimentos, especialmente em áreas que demandam atendimento de maior complexidade.
Para o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, o credenciamento representa um avanço na ampliação do atendimento especializado em Mato Grosso.
A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional que procura aproveitar a estrutura de estabelecimentos privados e filantrópicos para aumentar a oferta de serviços aos usuários do SUS.
O Programa Agora Tem Especialistas considera as necessidades específicas de cada região do país para definir as ações e a distribuição dos serviços. A implementação envolve articulação entre o Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais e prestadores de serviços.
As agendas realizadas nos estados fazem parte de um acordo estabelecido durante o 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em julho. O objetivo é acompanhar a execução do programa e orientar gestores sobre os procedimentos necessários para sua implantação.
Durante reuniões realizadas no âmbito da iniciativa, Rodrigo Oliveira destacou a importância da integração entre os diferentes níveis de gestão. Segundo ele, o diálogo com estados, municípios e prestadores permite adaptar as ações às características de cada território e ampliar o acesso da população à atenção especializada.
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