A Amazônia Legal concentra quase metade dos processos relacionados a minerais críticos e estratégicos do Brasil e ocupa posição central nas discussões sobre o futuro da mineração no país. A conclusão faz parte do estudo “Amazônia Legal: Minerais Críticos e Estratégicos – Diagnóstico Setorial”, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
O levantamento reúne informações sobre direitos minerários, produção mineral, investimentos em pesquisa e lavra, arrecadação de royalties, comércio exterior e os principais projetos em andamento na região. O objetivo é oferecer uma base técnica para orientar políticas públicas e decisões de investimento no setor.
Segundo a ANM, a Amazônia Legal responde por 48,2% dos processos ligados a minerais críticos e estratégicos do Brasil. O Pará lidera com 51% dos processos da região, seguido por Mato Grosso, com 19%, e Rondônia, com 10,3%.
O ouro é o mineral mais presente nos processos minerários, representando 67% do total. Em seguida aparecem o estanho, com 10%, e o cobre, com 7,3%.
O estudo foi elaborado pela Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM e busca subsidiar a construção de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
De acordo com o diretor-geral da agência, Mauro Sousa, a Amazônia possui relevância estratégica para o setor mineral brasileiro e o diagnóstico contribui para a formulação de uma política capaz de atrair investimentos sem desconsiderar os desafios socioambientais da região.
A superintendente da área, Inara Barbosa, afirmou que o documento oferece uma visão territorial e econômica detalhada do potencial mineral amazônico, permitindo maior precisão no planejamento do setor.
O relatório também destaca o volume de investimentos realizados na região. Entre 2006 e 2024, foram aplicados R$ 40,4 bilhões em minas e usinas de beneficiamento de minerais estratégicos na Amazônia Legal, sem considerar o minério de ferro.
Em 2024, os maiores aportes foram direcionados ao cobre, com 31,3% do total, seguido por níquel (19,8%), alumínio (18,7%), ouro (17,2%) e manganês (11,3%).
Na área de pesquisa mineral, os investimentos somaram R$ 4,9 bilhões entre 2003 e 2024. A maior parte dos recursos foi destinada ao ouro (65,8%) e ao cobre (19,1%).
Apesar do potencial geológico e do volume de investimentos, o estudo aponta um gargalo importante: a ausência de produção de minerais considerados fundamentais para a economia brasileira, como potássio, terras raras e cobalto.
Segundo o gerente de Economia Mineral da ANM, João Vasconcelos, ampliar o conhecimento geológico do país e garantir maior segurança regulatória são medidas essenciais para destravar projetos estruturantes e atrair capital de longo prazo.
Entre os projetos citados no diagnóstico estão Autazes, Araguaia e Vermelho, considerados estratégicos para ampliar a produção nacional de minerais críticos.
A ANM ressalta ainda que o crescimento da demanda mundial por minerais utilizados em tecnologias avançadas, defesa e transição energética aumenta a importância da Amazônia no cenário internacional.
Ao mesmo tempo, o aproveitamento dessas reservas exige conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e respeito aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
O estudo defende uma governança socioambiental mais robusta, com consulta prévia às populações afetadas, licenciamento ambiental com regras e prazos definidos e destinação de parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para fundos de desenvolvimento sustentável nos municípios mineradores.
Para a ANM, o diagnóstico fornece uma base técnica para um planejamento territorial integrado, reduzindo decisões pontuais e ampliando a capacidade de o país transformar seu potencial mineral em desenvolvimento econômico sustentável.
Tags: Amazônia Legal, ANM, mineração, minerais críticos, minerais estratégicos, ouro, cobre, estanho, cobalto, terras raras, potássio, Pará, Mato Grosso, Rondônia, transição energética, desenvolvimento sustentável
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