Separações, disputas pela guarda dos filhos, definição de pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os conflitos familiares que mais geram desgaste emocional e dúvidas sobre como buscar uma solução. Em Vitória, moradores da capital contam com um serviço gratuito de mediação familiar oferecido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid).
Realizado na Casa do Cidadão, o atendimento busca promover o diálogo entre as partes e estimular a construção consensual de acordos, reduzindo a necessidade de processos judiciais e contribuindo para a preservação dos vínculos familiares.
O serviço é conduzido por mediadoras capacitadas, que auxiliam os envolvidos a encontrar soluções equilibradas para questões relacionadas ao direito de família. A proposta vai além da orientação jurídica, incentivando que os próprios participantes sejam protagonistas na resolução dos conflitos.
A mediação familiar contempla situações como divórcio, dissolução de união estável, conversão de separação em divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de convivência familiar.
Também são atendidos casos relacionados ao direito de visitas entre pais e filhos e entre avós e netos, buscando sempre soluções que priorizem o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.
Orientação quando não há acordo
Nem todos os conflitos chegam a uma solução consensual. Quando não há entendimento entre as partes ou quando uma delas opta pela judicialização da demanda, a equipe da Semcid oferece orientação sobre os procedimentos legais e realiza encaminhamentos para a propositura de ações judiciais.
Segundo a gerente de Políticas de Cidadania e Direitos Humanos da Semcid, Renata Segóvia, o acesso à justiça passa também pelo acesso à informação e ao acolhimento.
“Muitas famílias enfrentam conflitos que poderiam ser resolvidos de maneira mais simples e humanizada, mas desconhecem os caminhos disponíveis. Nosso trabalho busca justamente ampliar esse acesso e fortalecer a cidadania”, destacou.
O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, ressalta que a mediação representa uma forma de cuidado com as famílias em momentos delicados.
“Mais do que uma solução jurídica, as pessoas procuram acolhimento, escuta e respeito. O serviço oferece um ambiente humanizado para que os cidadãos encontrem alternativas que lhes permitam seguir em frente com mais dignidade”, afirmou.
Acordos com validade jurídica
Os acordos firmados durante as sessões de mediação podem ser homologados judicialmente por meio do Mutirão da Justiça Comunitária, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Na última edição da iniciativa, cerca de 40 acordos foram transformados em decisões judiciais, garantindo segurança jurídica para as famílias participantes.
A próxima edição do mutirão está programada para o dia 22 de agosto de 2026, das 8h às 12h.
O serviço é destinado a moradores de Vitória com renda familiar de até três salários mínimos.
Os interessados podem procurar atendimento na Casa do Cidadão, onde funciona a Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), localizada na Avenida Maruípe, nº 2544, bairro Itararé.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3382-5476 e (27) 3382-5361.
A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça, incentivar a solução pacífica de conflitos e fortalecer os laços familiares por meio do diálogo e da mediação.
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