Organizações da sociedade civil, cooperativas, associações, coletivos formalizados e grupos comunitários sem fins lucrativos dos municípios atingidos pelo desastre ambiental de Mariana têm uma nova oportunidade para acessar recursos voltados à reconstrução e ao fortalecimento dos territórios impactados.
O Fundo de Participação Social do Rio Doce lançou dois processos de seleção que somam R$ 450 milhões em investimentos. Os recursos fazem parte das ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce e têm como objetivo apoiar iniciativas de desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural nas regiões afetadas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015.
R$ 225 milhões para projetos comunitários
A primeira seleção ocorre por meio do edital “Rio Doce Participativo e Comunitário”, que destinará R$ 225 milhões para projetos voltados ao fortalecimento direto das comunidades atingidas.
As propostas devem estar alinhadas a um dos cinco eixos temáticos definidos pelo programa;
- Economia Popular e Solidária, com foco na geração de renda, agricultura familiar e fortalecimento da pesca;
- Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida, abrangendo iniciativas nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer;
- Resiliência Comunitária e Transição Climática, priorizando ações de recuperação ambiental, preservação de recursos naturais e acesso à água potável;
- Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais, destinada a povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais;
- Igualdade e Não-Discriminação, voltada à promoção dos direitos das mulheres e de grupos em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa é coordenada pelo Governo Federal em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.
As inscrições para esta modalidade seguem abertas até o dia 22 de junho.
Mais informações sobre critérios de participação e envio de propostas estão disponíveis em:
Edital Rio Doce Participativo e Comunitário
Outros R$ 225 milhões para projetos estruturantes
A segunda modalidade, denominada “Rio Doce Participativo”, também contará com R$ 225 milhões para apoiar projetos estruturantes voltados ao desenvolvimento territorial de longo prazo.
O chamamento público prioriza duas linhas de atuação:
- Fortalecimento institucional das organizações sociais, com foco em gestão, governança e sustentabilidade;
- Estruturação de serviços e empreendimentos produtivos coletivos, ampliando a comercialização e a integração das cadeias produtivas regionais.
Essa seleção é realizada pelo Governo Federal em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 30 de dezembro.
O regulamento completo e as orientações para participação estão disponíveis em:
Chamamento Rio Doce Participativo – BNDES
Oportunidade para fortalecer os territórios atingidos
Os recursos representam uma das maiores iniciativas de apoio às comunidades afetadas pelo desastre de Mariana desde a assinatura do Novo Acordo do Rio Doce. A expectativa é que os investimentos contribuam para a recuperação econômica, social e ambiental dos municípios impactados, fortalecendo organizações locais e ampliando oportunidades de geração de renda, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
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