Os brasileiros ainda podem recuperar cerca de R$ 4,9 bilhões em dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras, mesmo após o governo federal transferir parte dos recursos do Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central do Brasil, para o programa Desenrola Brasil 2.0.
Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), utilizado como garantia para renegociação de dívidas no programa de combate à inadimplência.
O balanço mais recente do Banco Central aponta que havia R$ 10,6 bilhões disponíveis no sistema até março deste ano. Com a transferência parcial ao fundo público, ainda restam aproximadamente R$ 4,9 bilhões disponíveis para saque.
Os recursos pertencem a mais de 45 milhões de pessoas físicas e cerca de 5 milhões de empresas que possuem valores esquecidos no sistema financeiro.
Valores ainda podem ser recuperados
De acordo com o governo federal, mesmo os recursos transferidos ao FGO poderão ser reivindicados pelos titulares.
Um edital de chamamento público deverá ser publicado para regulamentar o processo de contestação e devolução dos valores transferidos ao fundo.
Após a publicação do edital, cidadãos e empresas terão prazo de 30 dias para solicitar os recursos. Caso não haja contestação dentro do período, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.
Já os valores que continuam disponíveis no SVR podem ser consultados e resgatados normalmente, sem necessidade de aguardar o edital.
Garantia para renegociação de dívidas
Segundo o Ministério da Fazenda, os recursos destinados ao Fundo de Garantia de Operações ajudarão a fortalecer o sistema financeiro e ampliar as renegociações do Desenrola Brasil 2.0.
O FGO será utilizado para cobrir eventuais inadimplências de contratos renegociados, oferecendo maior segurança às instituições financeiras participantes do programa.
O Banco Central informou ainda que manteve parte dos recursos reservada para assegurar pedidos de restituição realizados pelos titulares.
A consulta aos valores esquecidos é totalmente gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo sistema oficial do Banco Central.
O acesso exige conta Gov.br nível prata ou ouro, além da autenticação em duas etapas. Desde fevereiro, o BC reforçou os mecanismos de segurança para reduzir riscos de fraude.
O órgão alerta que não envia mensagens, links ou realiza ligações solicitando dados pessoais para liberar valores.
Como consultar e sacar
Para verificar se há dinheiro esquecido, o cidadão deve:
- Acessar o site oficial do SVR: Sistema de Valores a Receber;
- Clicar em “Consulte valores a receber”;
- Informar CPF ou CNPJ e data de nascimento ou abertura da empresa;
- Fazer login com conta Gov.br nível prata ou ouro;
- Entrar na área “Meus Valores a Receber”;
- Informar uma chave Pix para receber o dinheiro.
Caso a pessoa não tenha chave Pix, será necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a devolução.
O Banco Central também disponibiliza a opção de resgate automático.
Nesse modelo, valores futuros podem ser transferidos automaticamente para a conta do cidadão, sem necessidade de novo pedido manual.
A funcionalidade está disponível apenas para pessoas físicas que possuam chave Pix vinculada ao CPF e conta Gov.br com verificação em duas etapas ativada.
O Sistema de Valores a Receber reúne recursos esquecidos por pessoas físicas e empresas em instituições financeiras.
Entre os valores disponíveis estão:
- Contas encerradas com saldo;
- Tarifas cobradas indevidamente;
- Recursos de consórcios encerrados;
- Cotas de cooperativas de crédito;
- Saldos em corretoras;
- Parcelas cobradas indevidamente em operações de crédito.
Herdeiros, inventariantes e representantes legais também podem solicitar recursos de pessoas falecidas mediante apresentação da documentação necessária e preenchimento de termo de responsabilidade.
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