Cidades de todo o país já podem acessar um guia com orientações para reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares. O documento foi lançado nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Intitulado Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares, o material reúne orientações práticas para diagnóstico, planejamento e execução de ações de segurança voltadas ao público infantojuvenil.
O manual apresenta um passo a passo para capacitação das redes municipais de proteção, avaliação de riscos e fortalecimento das ações preventivas durante eventos que costumam reunir grande circulação de pessoas.
Segundo o documento, o aumento do fluxo de turistas e participantes pode elevar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a diferentes tipos de violência e violações de direitos.
De acordo com a especialista em Proteção contra Violências do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Luiza Teixeira, dados da instituição apontam que mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável entre 2021 e 2023.
“Os estudos também mostram alto índice de agressões físicas e de letalidade do público infantojuvenil. Em situações em que há aumento na circulação de pessoas e sobrecarga nos serviços e equipamentos, crianças e adolescentes acabam ficando ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência”, alertou.
Copa de 2014 serviu de alerta
O guia cita a Copa do Mundo FIFA 2014 como um dos exemplos que motivaram a elaboração das orientações.
Segundo a Childhood Brasil, houve aumento de aproximadamente 15% nas denúncias registradas pelo canal Disque 100 nas cidades-sede do torneio.
As principais vítimas de violações de direitos eram meninas entre 12 e 17 anos, muitas em situação de rua ou ligadas ao setor turístico.
Integração entre órgãos é considerada essencial
O documento destaca que a eficácia das ações de proteção depende da integração entre órgãos públicos, entidades privadas e toda a rede municipal de atendimento.
Também reforça a importância da divulgação clara de informações para a população, além do treinamento das equipes envolvidas em segurança, assistência social, saúde, educação e direitos humanos.
Exemplos positivos no Brasil
O guia apresenta experiências consideradas bem-sucedidas em cidades brasileiras que já implementaram ações integradas de proteção em grandes eventos.
Entre os exemplos citados estão:
- a Festa do Círio de Nazaré, em Belém;
- o Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, na Bahia;
- o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro;
- além de iniciativas realizadas em Salvador, Recife e Parintins.
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