A rede pública estadual de saúde de emergência do Espírito Santo passará a disponibilizar o exame rápido de dosagem de troponina para pacientes com sintomas de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). A medida está prevista na Lei 12.828/2026, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, e publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) em 11 de maio.
A troponina é uma proteína liberada na corrente sanguínea quando ocorre lesão no músculo cardíaco. A análise da substância é considerada fundamental para auxiliar na identificação de possíveis casos de infarto e permitir atendimento mais rápido e preciso aos pacientes.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei (PL) 209/2023, apresentado pelo deputado estadual Dr. Bruno Resende, que também atua como médico. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa antes de ser transformada em lei.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou a importância do exame imunocromático de troponina no atendimento de urgência. Segundo ele, a proteína pode permanecer circulando no sangue por até 14 dias após danos ao tecido cardíaco, o que amplia as chances de identificação do problema mesmo após o início dos sintomas.
O deputado ressaltou ainda que o exame é um importante aliado no diagnóstico do infarto agudo do miocárdio, ajudando a evitar que pacientes sejam liberados das unidades de emergência sem a confirmação adequada do quadro clínico.
De acordo com o autor da proposta, a disponibilidade do teste rápido permitirá que as equipes médicas iniciem o tratamento com mais agilidade, especialmente em situações em que os sintomas do infarto não se apresentam de forma evidente.
Ao defender a criação da lei, Dr. Bruno Resende também citou dados do Portal da Transparência do Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontam as doenças respiratórias e cardiovasculares entre as principais causas de morte no Espírito Santo e no Brasil em 2022.
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