O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou na últimas segunda-feira (11) o repasse de R$ 14,9 milhões para ações de resposta e assistência em municípios afetados por desastres naturais em diferentes regiões do país.
Os recursos foram liberados por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e contemplam cidades dos estados do Acre, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.
Entre os maiores repasses estão municípios do Pará, que concentram boa parte dos recursos liberados.
Confira os valores autorizados:
- Tarauacá — R$ 625,9 mil
- Pedreiras — R$ 668,3 mil
- Conceição do Lago-Açu — R$ 389,7 mil
- Rio Pomba — R$ 421,5 mil
- Peixoto de Azevedo — R$ 107,3 mil
- Juscimeira — R$ 124,1 mil
- Maracanã — R$ 1,1 milhão
- Acará — R$ 742,2 mil
- Altamira — R$ 1 milhão
- Irituia — R$ 1,09 milhão
- Bagre — R$ 1,64 milhão
- Eldorado do Carajás — R$ 1,63 milhão
- Oeiras do Pará — R$ 1,17 milhão
- Vigia — R$ 1,24 milhão
- Ulianópolis — R$ 1,01 milhão
- Mojuí dos Campos — R$ 680 mil
- Pernambuco — R$ 530,2 mil
- Soledade — R$ 409,6 mil
- Dezesseis de Novembro — R$ 183,6 mil
- Esperança do Sul — R$ 49,8 mil
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, como magnitude dos desastres, quantidade de pessoas desalojadas e desabrigadas e necessidades apresentadas pelos municípios nos planos de trabalho enviados ao governo federal.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica e aprovação dos planos apresentados, os valores são liberados oficialmente por portaria publicada no Diário Oficial da União.
Capacitação de agentes
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para atuação em situações de emergência e utilização do sistema S2iD.
Segundo o ministério, o objetivo é aprimorar a resposta dos órgãos públicos em cenários de desastres naturais e calamidades.
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