O programa Desenrola Rural já beneficiou mais de 500 mil agricultoras e agricultores familiares em todo o país desde o seu lançamento, em 2025. Segundo o governo federal, mais de R$ 23 bilhões em dívidas foram renegociados, permitindo a regularização de centenas de milhares de contratos rurais.
Durante entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, nesta quarta-feira (6), a ministra Fernanda Machiaveli anunciou uma nova etapa da iniciativa, agora integrada ao Novo Desenrola Brasil.
De acordo com a ministra, o programa foi reativado com condições mais vantajosas para os produtores rurais. O prazo para renegociação das dívidas foi ampliado até 20 de dezembro, além da possibilidade de descontos que podem chegar a 96% do valor devido.
O Desenrola Rural atende agricultoras e agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, além de cooperativas da agricultura familiar que possuem débitos em atraso há mais de um ano.
Fernanda Machiaveli explicou que os descontos variam conforme a modalidade do crédito contratado. No caso dos assentados da reforma agrária que utilizaram o crédito instalação oferecido pelo Incra, por exemplo, os abatimentos podem alcançar até 96% para operações habitacionais.
Segundo ela, contratos relacionados ao apoio inicial terão descontos de até 90%, enquanto operações da linha de fomento poderão receber abatimentos de até 80%.
Outro ponto destacado pela ministra é a possibilidade de retomada do acesso ao crédito rural para agricultores inadimplentes. Beneficiários com operações contratadas até 31 de dezembro de 2015, cujo risco seja integralmente da União e que ainda não tenham sido inscritos na Dívida Ativa da União, poderão contratar novos financiamentos rurais pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O processo de adesão ao Desenrola Rural varia conforme o tipo de débito. Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União podem ser consultadas e negociadas pelo portal Regularize. Já os débitos vinculados ao Pronaf ou contratados junto a instituições financeiras devem ser renegociados diretamente com os bancos.
No caso específico do Crédito de Instalação, utilizado por assentados da reforma agrária, a regularização ocorre junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seguindo regras próprias de desconto.
O governo federal avalia que o programa tem papel estratégico na recuperação econômica da agricultura familiar, permitindo que pequenos produtores retomem investimentos, regularizem sua situação financeira e tenham novamente acesso às linhas de crédito rural.
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