O Governo Federal lançou, durante o Abril Indígena, o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), uma iniciativa que pretende ampliar o acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades indígenas brasileiras. A ação é coordenada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e foi construída com base em um amplo diagnóstico participativo realizado nos territórios.
Para fundamentar o programa, foi conduzida uma análise detalhada em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), envolvendo 34 consultores mobilizados em diversas regiões do país. O trabalho incluiu levantamento de dados existentes, estudos de caso e a realização de grupos focais com as comunidades.
A engenheira ambiental Gilmara Terena, que atuou no Mato Grosso do Sul, destacou o papel essencial dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) no processo. Segundo ela, esses profissionais contribuíram diretamente na organização das informações, identificação das necessidades locais e diálogo com as famílias. “As soluções partiram das próprias comunidades. Sem conhecer a realidade local, não é possível construir políticas eficazes”, afirmou.
A proposta do PNSI é considerada inovadora por priorizar a escuta ativa dos povos indígenas. A engenheira ambiental Camila Amui, consultora da Sesai, explicou que o programa foi desenvolvido a partir de oficinas regionais e nacionais, envolvendo lideranças, gestores e usuários do subsistema de saúde indígena. A iniciativa começou a ser estruturada em 2023, durante a gestão do então secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Com previsão de investimento total de R$ 10,85 bilhões ao longo de 20 anos, o programa destina R$ 6,26 bilhões para abastecimento de água, R$ 4 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 690 milhões para manejo de resíduos sólidos. Para 2026, estão previstos R$ 187 milhões em recursos, distribuídos entre essas áreas.
A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, afirmou que o programa representa um marco histórico. “O acesso ao saneamento básico é fundamental para a saúde e dignidade das populações indígenas. Estamos construindo uma política que respeita as especificidades culturais e territoriais”, declarou.
O PNSI será implementado dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e dialoga com políticas nacionais já existentes na área de saneamento.
A estrutura do programa é baseada em cinco eixos temáticos, que abrangem desde infraestrutura e tecnologia até educação, gestão e participação social. Entre as inovações, está a criação do Sistema de Informação do Saneamento Indígena (VIGIAMBSI), desenvolvido em parceria com o Hospital Albert Einstein, que permitirá o monitoramento em tempo real das ações realizadas nas aldeias.
Além disso, o programa prevê a ampliação de parcerias por meio da Rede Nacional de Saneamento Indígena, que já reúne mais de 200 organizações e viabilizou centenas de soluções de abastecimento de água em diferentes territórios.
Com foco na universalização do saneamento, o PNSI busca promover melhorias concretas nas condições de vida das populações indígenas, aliando investimento público, participação social e respeito às realidades locais.
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