Mais de três milhões de pessoas em todo o Brasil já foram beneficiadas pelo Programa Dignidade Menstrual nos últimos dois anos. A iniciativa do Governo Federal distribuiu aproximadamente 500 milhões de absorventes gratuitos, com investimento superior a R$ 248 milhões, reforçando o combate à pobreza menstrual e a promoção da dignidade e da saúde.
Implementado em 2024, o programa tem como objetivo ampliar o acesso a itens básicos de higiene e conscientizar a população sobre a naturalidade do ciclo menstrual. O benefício é destinado a pessoas que menstruam com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até R$ 218, além de estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua. Atualmente, cerca de três milhões de pessoas estão aptas a acessar o programa de forma recorrente.
De acordo com Bruno Fernandes, a distribuição gratuita de absorventes tem impacto direto na permanência escolar, especialmente entre adolescentes.
“O nosso público-alvo vai de 10 a 49 anos, mas existem estudos que mostram que as meninas, principalmente no período escolar, chegam a perder de quatro a seis dias de aulas por mês. Isso é uma perda significativa na educação”, destacou.
Ele também ressaltou que a falta desse item essencial pode limitar o acesso de mulheres e meninas a atividades culturais, de lazer e ao mercado de trabalho, reforçando desigualdades sociais e de gênero. “Não é apenas um programa de saúde; ele promove dignidade e igualdade”, acrescentou.
Ampliação dos canais de acesso
Desde 2025, as Unidades Básicas de Saúde passaram a emitir a autorização necessária para a retirada dos absorventes nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Estudantes do programa Pé-de-Meia também podem acessar o benefício por meio da página de consulta específica.
Anteriormente, a autorização era gerada apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. O documento possui validade de 180 dias e, a cada emissão, a beneficiária pode retirar 40 absorventes, quantidade suficiente para dois ciclos menstruais, em um intervalo de 56 dias.
Além disso, desde novembro de 2025, o governo federal passou a enviar notificações sobre o programa por meio do WhatsApp e da caixa postal do aplicativo Gov.br, ampliando a divulgação e facilitando o acesso à informação.
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Gerar a autorização pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, pelas Unidades Básicas de Saúde ou pela página do programa Pé-de-Meia (para estudantes).
- Dirigir-se a uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular.
- Apresentar CPF e documento de identidade com foto no momento da retirada.
Em caso de dificuldades no acesso digital, o governo orienta que as pessoas procurem a UBS mais próxima para obter a autorização impressa.
Combate à pobreza menstrual
O Programa Dignidade Menstrual representa um avanço significativo nas políticas públicas de saúde e assistência social, contribuindo para a redução das desigualdades e para a garantia de direitos básicos. Ao assegurar o acesso gratuito a absorventes, a iniciativa fortalece a permanência escolar, a inclusão social e a promoção da igualdade de gênero.
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