Neste Dia da Escola, celebrado em 15 de março, o Ministério da Educação (MEC) destacou políticas e investimentos realizados para ampliar o acesso à educação básica de qualidade e com equidade em todo o Brasil.
Entre as ações citadas pela pasta estão iniciativas voltadas para o fortalecimento do ambiente escolar, ampliação da infraestrutura, conectividade nas escolas públicas e programas de incentivo à permanência dos estudantes.
Uma das medidas adotadas foi a restrição ao uso de celulares nas escolas, regulamentada pela Lei nº 15.100/2025. A norma busca reduzir distrações em sala de aula e garantir que aparelhos eletrônicos sejam utilizados apenas como ferramentas pedagógicas.
Para avaliar os impactos da medida, o MEC iniciou a Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025, que envolve mais de 8 mil escolas públicas e privadas de todas as regiões do país. O estudo analisa como a legislação está sendo aplicada nas redes de ensino e quais efeitos tem gerado no ambiente escolar.
Conectividade nas escolas
Outro avanço apontado pelo governo foi a ampliação do acesso à internet nas escolas públicas. O índice de unidades com conectividade adequada para uso educacional passou de 45% em 2023 para 70% em 2026.
Atualmente, cerca de 96 mil escolas já possuem acesso à internet com parâmetros considerados adequados para atividades pedagógicas.
Além disso, desde 2023 o governo federal entregou mais de 2.250 novas estruturas educacionais, entre escolas, creches e quadras esportivas. Também foram retomadas obras que estavam paralisadas, com mais de 6 mil projetos em andamento.
Expansão da educação integral
Dados do Censo Escolar 2025 indicam que um em cada quatro estudantes da educação básica está matriculado em escolas de tempo integral, superando a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo o MEC, 91% dos municípios brasileiros já possuem iniciativas de educação integral. Em 2023, esse percentual era de 17%.
Alimentação escolar e materiais didáticos
Na área de alimentação escolar, o orçamento destinado à rede pública teve aumento acumulado de 55% entre 2023 e 2026.
Outro destaque é a distribuição de materiais didáticos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que enviou mais de 240 milhões de livros para escolas públicas em todo o país.
Avanços na alfabetização
O MEC também ressaltou os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Antes da criação da política, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas na idade adequada.
Em 2024, o índice subiu para 60%, praticamente dobrando o número de estudantes que conseguem ler e escrever no nível esperado para a idade.
Incentivo à permanência na escola
Entre as iniciativas voltadas ao ensino médio está o Programa Pé-de-Meia, que concede auxílio financeiro para estudantes da rede pública manterem a frequência escolar.
O benefício prevê pagamento mensal de R$ 200 e um bônus de R$ 1 mil para estudantes aprovados ao final do ano letivo. O programa atende cerca de 6 milhões de jovens.
Segundo o MEC, os resultados iniciais indicam queda significativa no abandono escolar e na distorção idade-série entre os estudantes participantes.
Valorização dos professores
O governo federal também destacou ações de valorização docente, como o reajuste do piso salarial do magistério com ganho real em 2026 e a criação da Carteira Nacional Docente do Brasil.
A iniciativa reúne benefícios como acesso a mais de 9 mil cursos gratuitos de formação, vale-computador, bolsas para estudantes de licenciatura por meio do Pé-de-Meia Licenciaturas e condições especiais em produtos, serviços e hospedagens oferecidas por empresas parceiras.
Inclusão e equidade
As políticas educacionais também ampliaram ações voltadas à inclusão de estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
De acordo com o MEC, o número de matrículas na educação especial quase dobrou nos últimos três anos, reforçando a busca por um sistema educacional mais inclusivo e acessível.
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