A Suprema Corte da Venezuela ordenou na última sexta-feira (3) que a vice-presidente Delcy Rodríguez assuma a presidência interina do país enquanto o presidente Nicolás Maduro permanece sob custódia dos Estados Unidos. A decisão foi anunciada pela Câmara Constitucional do tribunal, que apontou a impossibilidade temporária de exercício do cargo pelo chefe do Executivo.
Em comunicado oficial, a Corte afirmou que há elementos que configuram a incapacidade de Maduro para exercer suas funções neste momento. Segundo o tribunal, a Constituição venezuelana, em seu artigo 239, inciso 6, estabelece que cabe à vice-presidente executiva substituir o presidente em casos de ausência temporária.
“Fica determinado que a cidadã Delcy Eloina Rodríguez Gómez, vice-presidente executiva da República, assuma e exerça, em caráter interino, todos os poderes, deveres e faculdades inerentes ao cargo de presidente da República Bolivariana da Venezuela, a fim de garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”, declarou a Suprema Corte.
Reação do governo venezuelano
O governo da Venezuela classificou a ação dos Estados Unidos como uma “gravíssima agressão militar”. Em nota, Caracas afirmou que os ataques teriam como objetivo se apropriar de recursos estratégicos do país, especialmente o petróleo e os minerais, e enfraquecer a independência política nacional.
Delcy Rodríguez exigiu a “libertação imediata do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa” e reiterou que Maduro continua sendo o “único presidente legítimo da Venezuela”.
Repercussão internacional
Diversos países se manifestaram em apoio à libertação de Nicolás Maduro e de sua esposa. A Rússia repudiou a ação dos Estados Unidos e afirmou que a Venezuela deve ter o direito de decidir seu próprio destino, sem qualquer tipo de intervenção externa.
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