O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser favorável à aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para apenas um de descanso.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre os dados de empregos formais gerados em novembro. Segundo o ministro, a mobilização da sociedade e das categorias profissionais pode ser decisiva para o avanço do tema, especialmente por se tratar de um ano eleitoral.
De acordo com Marinho, o fato de 2026 ser um ano de eleições pode, inclusive, facilitar a tramitação das propostas. Para ele, o resultado dependerá do nível de organização e pressão exercido pelos trabalhadores. O ministro comparou o debate com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado após forte repercussão social.
Na avaliação do ministro, a economia brasileira já reúne condições para suportar a redução da jornada máxima de trabalho. Ele defendeu que é possível avançar para 40 horas semanais e buscar a eliminação da escala 6×1, apontada como uma das principais reivindicações, sobretudo entre os jovens trabalhadores.
Marinho ressaltou ainda que negociações coletivas entre sindicatos e empregadores podem garantir alternativas para setores que precisam operar de forma contínua, como saúde, indústria e serviços essenciais. Segundo ele, a legislação não impõe um modelo rígido de jornada, cabendo às partes envolvidas construir acordos que atendam às necessidades produtivas e aos direitos dos trabalhadores.
O ministro avaliou que o debate não deve ser contaminado por disputas eleitorais polarizadas e defendeu uma discussão equilibrada, considerando os impactos positivos que a redução da jornada pode trazer para empresas, trabalhadores, economia e ambiente de trabalho.
Debate no Congresso
Atualmente, diversos projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1. Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou mais e aprovou, no início de dezembro, o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial. A proposta deve ser analisada pelo plenário da Casa em 2026.
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