O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24) um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a política da Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais no circuito comercial.
A fiscalização do cumprimento da regra ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e garante espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro nas salas comerciais.
Com a Cota de Tela, os exibidores passam a ser obrigados a reservar um número mínimo de dias ao longo do ano para a exibição de filmes nacionais. O objetivo é assegurar que diferentes produções brasileiras cheguem ao público, evitando a concentração das telas em um número restrito de títulos.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca ampliar a diversidade cultural no cinema e fortalecer o setor audiovisual brasileiro. A medida também pretende estimular a produção, a circulação de obras nacionais e a geração de emprego e renda em toda a cadeia do audiovisual.
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