O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo o presidente, a ausência desse reconhecimento dificultava a inclusão do segmento no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas expressões culturais.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o decreto representa um gesto de acolhimento e respeito à comunidade evangélica brasileira, além de ampliar o apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.
De acordo com o presidente, o reconhecimento formal confirma que a fé também se expressa como cultura, identidade e parte da história do povo brasileiro. O decreto abre caminho para ações de valorização, promoção e proteção das manifestações da cultura gospel no âmbito das políticas públicas, incluindo música, artes e atividades comunitárias.
Lula lembrou que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Ele também citou outros marcos relacionados à valorização da fé e da cultura religiosa no país, como o reconhecimento da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa, em 2003.
O presidente destacou ainda que o caráter laico do Estado brasileiro não implica indiferença à fé da população, mas sim respeito a todas as crenças, sem discriminação ou hierarquização, reconhecendo a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do país.
Segundo Lula, o decreto atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia. Ele afirmou que a medida busca fazer justiça à comunidade evangélica e à música gospel no Brasil.
O texto do decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé, com foco na valorização, promoção e proteção dessas práticas nas políticas públicas de cultura. A iniciativa também prevê a formação de profissionais e gestores culturais, além da articulação entre União, estados e municípios para a inclusão da cultura gospel no Sistema Nacional de Cultura.
Durante o evento, o pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, ressaltou a diversidade da cultura gospel e afirmou que o segmento representa cerca de 30% da população brasileira. Para ele, o decreto é mais um sinal de diálogo do governo com o público evangélico.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o reconhecimento fortalece os direitos culturais e reforça a diversidade cultural do país. Segundo ela, a cultura gospel se manifesta em áreas como música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e convivência comunitária, devendo receber políticas de proteção, promoção e fomento em igualdade com outras tradições culturais brasileiras.
A ministra acrescentou que o decreto aproxima as comunidades de fé da institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem e integrem essas expressões nos territórios.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
