O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sedia, nos dias 25 e 26 de novembro, o 1º Fórum de Saneamento em Vitória. A iniciativa, realizada em parceria com a Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN), reunirá especialistas, gestores públicos, profissionais do setor e representantes da sociedade civil para debater desafios e soluções para o futuro hídrico e ambiental do Espírito Santo e do Brasil. A participação é gratuita mediante inscrição.
A programação é estruturada com base nos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e gestão das águas pluviais. O objetivo é criar um espaço qualificado de diálogo alinhado ao Novo Marco Legal do Saneamento, favorecendo a troca de experiências, a apresentação de inovações e o fortalecimento de políticas públicas.
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e a Coordenadoria Temática de Saneamento (CSAN) do MPES destacam que o Fórum reforça o papel institucional do Ministério Público na construção de ações sustentáveis e na defesa dos recursos hídricos. Ambas as unidades ressaltam que os impactos das mudanças climáticas tornam o debate ainda mais urgente, impondo novos desafios à gestão ambiental e ao planejamento das cidades.
Um marco para o setor
Para o presidente da ABRASAN, Demétrius Gonzalez, o evento representa um marco importante para o saneamento no Espírito Santo e reforça a necessidade de ampliar a discussão sobre a universalização dos serviços essenciais.
A promotora de Justiça do MPES Isabela de Deus Cordeiro, coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS) e painelista do encontro, ressalta que discutir saneamento significa reconhecer sua importância para a garantia de direitos básicos, especialmente diante das mudanças climáticas e de compromissos nacionais e internacionais como a COP 30. “Por isso, a presença de municípios, Estado e movimentos sociais é fundamental ao alcance dos objetivos essenciais que norteiam o debate”, afirma.
Ao final do evento, será produzida uma carta com propostas destinadas a influenciar políticas públicas estaduais, reforçando o compromisso com a universalização dos serviços de saneamento básico.
Serviço
- Evento: 1º Fórum de Saneamento em Vitória.
- Realização: ABRASAN, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
- Data: 25 e 26 de novembro.
- Horário: A partir das 8h30 (credenciamento).
- Local: Auditório do 8º andar do anexo à Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES.
- Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Santa Helena, Ed. Promotor Edson Machado, Vitória/ES.
- Público-alvo: Especialistas, gestores públicos, profissionais do setor e demais interessados.
- Inscrições gratuitas disponíveis no site do evento.
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