A partir desta terça-feira (28), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país passam a emitir a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, do Ministério da Saúde.
A novidade foi anunciada pela secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o Fórum de Mulheres na Saúde, e tem como objetivo ampliar o alcance do programa e eliminar barreiras digitais para emissão do documento, que até então só podia ser gerado pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Agora, as beneficiárias podem obter a autorização presencialmente nas UBS ou virtualmente via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo feita nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.
“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. As mulheres poderão emitir a guia em qualquer uma das mais de 44 mil UBS do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir a autorização”, destacou Ana Luiza Caldas.
Além disso, adolescentes de 12 a 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Desde a implementação do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas, com 376 milhões de absorventes distribuídos gratuitamente.
Como emitir a autorização
Com a ampliação dos canais, há duas formas de obter o documento:
- Presencial: dirigir-se a uma UBS e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização.
- Digital: acessar o aplicativo Meu SUS Digital, selecionar Programa Dignidade Menstrual e clicar em Emitir autorização.
A autorização é válida por 180 dias e dá direito a 40 unidades de absorventes a cada dois ciclos menstruais (56 dias).
Onde retirar os absorventes
A retirada deve ser feita em uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular, mediante apresentação de:
- Documento oficial com foto e número do CPF;
- Autorização do Programa Dignidade Menstrual (impressa ou digital).
Sobre o Programa Dignidade Menstrual
O Programa Dignidade Menstrual foi criado pelo Governo Federal para promover a conscientização sobre o ciclo menstrual e garantir absorventes gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda de até R$ 218 mensais, estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua.
A iniciativa também inclui ações de educação menstrual, formação de agentes públicos e combate à desinformação, promovendo o respeito e o acolhimento ao ciclo menstrual como parte da saúde integral da mulher.
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