O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública para discutir a proposta de norma de preservação do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador e do Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa, na Bahia.
A iniciativa pretende atualizar as regras de proteção de um dos mais importantes conjuntos urbanos do país, tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco no ano seguinte. O conjunto reflete o urbanismo ultramarino português, marcado pela divisão entre a Cidade Alta — de caráter administrativo e residencial — e a Cidade Baixa, voltada às atividades portuárias e comerciais.
A minuta da portaria foi elaborada em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e busca conciliar a preservação do patrimônio com demandas contemporâneas, como mobilidade, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas, diversificação de usos e ampliação de áreas verdes.
Participação popular
Os interessados podem acessar a proposta completa, incluindo mapas e anexos, na Plataforma Participa+Brasil, onde também está disponível o formulário digital para envio de contribuições. O prazo para participar termina em 11 de novembro de 2025.
Após o encerramento da consulta, o Iphan fará a análise e consolidação das sugestões recebidas, publicando as respostas e o texto final da portaria. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
A consulta pública é parte de um processo participativo e transparente que busca envolver moradores, pesquisadores, gestores públicos e demais interessados na definição das diretrizes de preservação e intervenção nos conjuntos tombados da capital baiana.
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